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Bruxelas, 3 de Março de 2009UE lança campanha contra as
disparidades salariais entre homens e mulheresA Comissão Europeia lançou hoje uma
campanha em toda a UE contra as disparidades salariais entre homens e mulheres.
Na UE, independentemente do sector económico considerado, as mulheres
ganham em média menos 17,4% do que homens. O conceito básico de
«remuneração igual para trabalho de igual valor» está
no cerne da campanha agora lançada no contexto do Dia Internacional da
Mulher, 8 de Março, para aumentar a sensibilização para estas
desigualdades, respectivas causas e formas de as remediar.
«As disparidades salariais entre homens e mulheres têm
múltiplas causas, exigindo por isso soluções diversificadas. Para
ganhar esta batalha são necessárias medidas a todos os níveis e o
empenhamento de todos interessados, dos empregadores e sindicatos às
autoridades nacionais, passando por todos os cidadãos. A nossa campanha vai
contribuir para sensibilizar mais os espíritos para as razões pelas
quais as mulheres na Europa continuam a ganhar muito menos do que os homens, bem
como para o que podemos fazer a este respeito» disse Vladimír
Špidla, Comissário responsável pelo pelouro da igualdade de
oportunidades. «No clima económico de hoje, a igualdade entre homens e
mulheres é mais importante do que nunca. Só poderemos enfrentar a
crise se aproveitarmos plenamente o potencial de todos os nossos talentos»,
acrescentou.
Salário igual para trabalho igual é um dos princípios
fundamentais da União Europeia. Consagrado no Tratado de Roma em 1957, este
princípio foi objecto, em 1975, de uma directiva que proíbe toda e
qualquer discriminação entre homens e mulheres no que respeita às
diferentes componentes da remuneração por trabalho idêntico ou de
igual valor. Graças à eficácia da legislação europeia e
nacional em matéria de igualdade de remuneração, as
situações «simples e visíveis» de
discriminação directa – remuneração diferente para um
homem e uma mulher que fazem exactamente o mesmo, possuem a mesma
experiência e as mesmas competências, e têm o mesmo rendimento
– diminuíram substancialmente. Mas então porque é que
continuamos a observar disparidades salariais de 17,4% na UE?
A disparidade de remuneração entre homens e mulheres representa a
diferença entre as remunerações horárias médias brutas
das mulheres e dos homens, no conjunto da economia. Reflecte a
discriminação e as desigualdades existentes no mercado de trabalho
que, na prática, afectam principalmente as mulheres. Por exemplo, o
trabalho das mulheres ainda é amiúde menos valorizado do que o
trabalho dos homens e as mulheres trabalham frequentemente em sectores nos quais
os salários são, em média, mais baixos do que nos sectores
dominados pelos homens; num supermercado, por exemplo, as caixeiras ganham
geralmente menos do que os moços de armazém.
Além disso, as disparidades salariais reduzem os rendimentos das
mulheres ao longo da vida e, consequentemente, as pensões, uma razão
da pobreza das mulheres idosas. Entre as mulheres com 65 anos ou mais, 21%
correm riscos de cair na pobreza em comparação com 16% dos homens.
A campanha visa aumentar a sensibilização para as disparidades
salariais e para as formas de as remediar. Com o propósito de chegar a
cidadãos, empregadores e trabalhadores, a campanha irá promover as
boas práticas em matéria de igualdade salarial em toda a Europa,
distribuindo para o efeito uma caixa de ferramentas que se destina a
empregadores e sindicatos à escala nacional e europeia. Entre os outros
suportes de informação previstos, convém citar o sítio Web
da campanha, as mensagens publicitárias a publicar na imprensa europeia e
uma campanha de cartazes.
Esta campanha situa-se na senda da Comunicação da Comissão de
2007 sobre as disparidades salariais, que analisou as respectivas causas e
delineou estratégias a nível europeu. A referida Comunicação
sublinhava a necessidade de aumentar a sensibilização para as
disparidades salariais e identificava medidas de intervenção a todos
os níveis, envolvendo todas as partes interessadas e insistindo em todas as
razões subjacentes.
Relatório anual sobre a igualdade
O relatório de 2009 sobre igualdade entre homens e mulheres –
também apresentado hoje pela Comissão Europeia – confirma que,
apesar de se terem verificado alguns progressos, persistem desigualdades
significativas entre os sexos em diversas áreas. Embora a taxa de emprego
das mulheres tenha vindo a aumentar constantemente nos últimos anos (é
agora de 58,3% contra 72,5% para os homens), as mulheres continuam a trabalhar a
tempo parcial mais amiúde do que os homens (31,2% no caso das mulheres e
77% no dos homens) e predominam em sectores em que os salários são
mais baixos (mais de 40% das mulheres trabalham nos sectores da saúde, do
ensino e da administração pública – o dobro dos homens).
Não obstante, 59% de todos os novos diplomados universitários são
mulheres.
Homens e mulheres na tomada de decisão
Entretanto, um novo relatório pericial elaborado a pedido da
Comissão veio confirmar que as mulheres estão também extensamente
sub-representadas na tomada de decisão tanto a nível económico
como no plano político a nível europeu. Os bancos centrais dos 27
Estados-Membros da UE são dirigidos por homens. A
sub-representação das mulheres nos postos de maior responsabilidade
é ainda mais evidente nas grandes empresas, uma vez que os homens
constituem quase 90% dos corpos dirigentes das empresas líderes (constantes
do índice das principais empresas cotadas na Bolsa em cada país),
situação que praticamente não registou melhorias nos últimos
anos.
A proporção de mulheres deputadas nos parlamentos nacionais
(câmaras baixa/única) aumentou cerca de 50% durante a última
década, de 16% em 1997 para 24% em 2008. O Parlamento Europeu ultrapassa
por pouco este valor (31% de mulheres). Em média, há mais homens a
ocupar cargos ministeriais nos governos nacionais, à razão de cerca de
três para um, correspondendo os homens a 75% e as mulheres a 25%.
MEMO/09/91Informações complementares:
Sítio Web da campanha contra as disparidades salariais
http://ec.europa.eu/equalpay 
Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres – 2009:
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=418&langId=ptWomen in European Politics - time for action
http://ec.europa.eu/employment_social/publications/booklets/equality/pdf/ke8109543_en.pdfReportagens vídeo sobre desigualdades entre homens e mulheres no plano
salarial e da tomada de decisão 
http://www.tvlink.org