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Bruxelas, 3 de Março de 2009A Comissão Europeia vai financiar a
Aliança Financeira Europeia (AFE) na luta contra a distribuição
de imagens de abuso de menores na InternetA Comissão Europeia vai conceder um
financiamento de um montante até 427 000 euros para as actividades de
uma Aliança Financeira Europeia que visa lutar contra a
distribuição de conteúdos pedopornográficos na Internet,
anunciou hoje Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia
responsável pela área da Justiça, Liberdade e
Segurança.
A aliança, liderada pelo CEOP - Child Exploitation and Online
Protection Centre (a organização de controlo do Reino Unido que se
ocupa da protecção das crianças contra a exploração
sexual) e financiada pela Comissão Europeia, é um grupo informal que
reúne intervenientes dos sectores público e privado, incluindo
autoridades policiais, operadores financeiros, fornecedores de serviços de
Internet, ONG e outros parceiros, que pretendem trabalhar em conjunto na luta
contra a pornografia infantil.
MasterCard, Microsoft, PayPal, VISA Europe e a ONG Missing Children
Europe figuram entre os membros fundadores da nova aliança, aos quais
se juntam a Allen and Overy e o ICMEC – International Centre for
Missing and Exploited Children, como membros consultores da AFE. Quanto
à vertente policial da AFE, contam-se também entre os membros
fundadores a Europol e a Polícia Nacional dos Correios e
Comunicações de Itália.
O lançamento desta aliança realizou-se hoje numa conferência
de imprensa organizada na sede da agência britânica responsável
pela aplicação da lei, CEOP (Child Exploitation and Online
Protection Centre), na presença do Vice-Presidente Jacques Barrot.
A Comissão  concederá um financiamento até 427 000 euros
para as actividades da aliança, que se destina a reunir todos os parceiros
implicados na luta contra a distribuição comercial de imagens
pedopornográficas na Internet. A aliança contribuirá para a
identificação e protecção das vítimas, para a
localização e detenção dos criminosos – tanto os
pedófilos como os que beneficiam economicamente da venda destas imagens -
e, principalmente, para o confisco  dos lucros destas actividades criminosas.
Será assim impedida a aquisição de conteúdos
pedopornográficos com cartões de crédito ou outros meios de
pagamento electrónico. Além disso, a Comissão apresentará em
breve propostas de actualização e reforço da decisão-quadro
do Conselho relativa à luta contra a pedopornografia e a
exploração sexual infantil.
O Vice-Presidente Jacques Barrot, responsável pela área da
Justiça, Liberdade e Segurança, sublinhou a importância desta
iniciativa, declarando o seguinte: «Estou totalmente empenhado em
garantir que as crianças beneficiem do nível mais elevado
possível de protecção contra todas as formas de criminalidade e
de abuso.  Não se pode negar que o rápido crescimento da
Internet permitiu um importante mercado ilícito de imagens
pedopornográficas. A Aliança Financeira Europeia contribuirá para
a identificação e protecção das vítimas e
principalmente para o confisco do produto destas actividades criminosas. No
entanto, para lhe conferir plena eficácia, é conveniente que haja mais
parceiros a aderir à aliança, nomeadamente os Estados-Membros. Estou
disposto a dar o meu total apoio aos seus esforços.»