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Bruxelas, 4 de Março de 2009Publicação do Relatório Geral
sobre a actividade da União Europeia em 2008A Comissão publicou o Relatório Geral
sobre a actividade da União Europeia consagrado à vida da União
em 2008. Entre os factos notáveis destes doze meses, a crise financeira
internacional, as alterações climáticas e vários conflitos
internacionais foram objecto de uma reacção europeia rápida e
eficaz, colocando a União na linha da frente da cena política mundial.
O processo de ratificação do Tratado de Lisboa, retardado na
sequência da vitória do "não" no referendo irlandês da
Primavera e relançado no Conselho Europeu de Dezembro, constituiu o
acontecimento institucional do ano.
Por ocasião da publicação do Relatório Geral de 2008, o
Presidente Durão Barroso observou "que após cinquenta anos de
existência, as instituições europeias demonstraram a sua
capacidade para reagir rapidamente face aos desafios mundiais que marcaram o ano
de 2008". A União Económica e Monetária, que celebrou este ano o
seu décimo aniversário, demonstrou também a protecção
que o euro representa perante uma crise financeira à escala mundial".
O Relatório Geral abrange os trabalhos do conjunto das
instituições e órgãos da União e destina-se a fornecer
uma visão global dos factos mais notáveis e das principais
tendências que caracterizaram a vida da UE em 2008.
O ano de 2008 foi um ano rico em desafios importantes, a que os
Estados-Membros e as instituições deram respostas comuns. A União
Europeia assumiu a liderança dos trabalhos para se proceder a uma reforma
efectiva e completa do sistema financeiro internacional. Para dar resposta ao
impacto da crise financeira nas economias europeias, foram adoptadas medidas de
urgência, a fim de coordenar as reacções europeias a esta crise
global. O plano europeu para o relançamento económico, que preconiza
medidas de curto prazo para estimular a procura, tem por objectivo preservar o
emprego  e contribuir para o restabelecimento da confiança. Prevê
além disso medidas orçamentais de relançamento rápidas, bem
orientadas e temporárias da ordem dos 200 mil milhões de euros, ou
seja, 1,5 % do produto interno bruto (PIB) da União.
Por outro lado, as instituições assumiram fortes compromissos em
2008 relativamente ao outro grande dossier do ano, a definição de uma
política europeia da energia que tenha em conta as alterações
climáticas. Com efeito, o Conselho Europeu de Dezembro permitiu chegar a
acordo sobre um ambicioso pacote de medidas sobre a energia e o clima destinado
a proporcionar à União os meios para reduzir de pelo menos 20% as
emissões de gases com efeito de estufa e para aumentar para 20% a parte das
energias renováveis no consumo de energia até 2020.
Outro elemento importante em 2008 foi a condução do processo de
ratificação do Tratado de Lisboa. A Irlanda, o único Estado a
recorrer ao referendo, registou um resultado negativo de 53,4 % nesse referendo,
organizado em 12 de Junho. No entanto, foi encontrada uma porta de saída: a
União clarificará, através de declarações juridicamente
vinculativas, os aspectos do Tratado que suscitaram as preocupações
manifestadas na Irlanda, onde se realizará um novo referendo durante o ano
de 2009, antes do termo do mandato da actual Comissão.
A política externa ocupou um lugar importante na cena europeia durante
2008, do projecto de União para o Mediterrâneo à Parceria
Oriental com os países da Europa de Leste, passando pelo desenvolvimento da
"sinergia do Mar Negro". Além disso, a resolução do conflito
aberto que deflagrou na Geórgia e do problema da segurança de
abastecimento energético tornou-se uma prioridade para a União.
Com cerca de 250 páginas, o Relatório descreve o que foi feito nos
diferentes domínios de actividade em torno dos quatro objectivos
estratégicos definidos pela Comissão no início do seu mandato:
prosperidade, solidariedade, segurança e papel da União enquanto
parceiro mundial. Três outros capítulos são consagrados,
respectivamente, à vida das instituições e dos órgãos,
ao orçamento e às actividades financeiras e ao quadro político e
económico geral das actividades comunitárias. Este último
sublinha, designadamente, os progressos realizados em 2008 em domínios
tão fundamentais quanto a preocupação de Legislar Melhor e a
redução dos encargos administrativos que sobrecarregam as
empresas.
Publicado em vinte e duas línguas oficiais da União, o
Relatório Geral encontra-se acessível na Internet através do
servidor Europa: http://europa.eu/generalreport/pt/welcome.htm.
Estará brevemente disponível nos diferentes postos de venda das
publicações da União Europeia.