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Bruxelas, 25 de Março de 2009Utilização dos serviços
móveis em alta, preços ao consumidor em baixa: na Europa, o sector das
telecomunicações resiste à crise, diz relatório da
ComissãoCom um número de contratos de serviços de
telefonia móvel, em 2008, equivalente a 119 % da sua
população (um aumento de 7 pontos percentuais em relação a
2007), a União Europeia é, nesta matéria, líder mundial, bem
à frente dos Estados Unidos (87 % da população) e do
Japão (84 %). Esta é uma das conclusões do relatório de
progresso sobre o mercado único das telecomunicações, hoje
apresentado pela Comissão. Apesar da crise económica, o sector das
telecomunicações da UE (que representa cerca de 3 % do seu PIB)
continuou a crescer em 2008, com receitas estimadas superiores a 300 000
milhões de euros (um aumento de 1,3 % em relação a 2007),
ultrapassando os índices de desempenho do resto da economia (que cresceu
apenas 1 %). Os consumidores são quem mais ganha com a competitividade
do sector: pagam menos e os serviços que recebem são de melhor
qualidade. O montante médio de uma factura de telefonia móvel baixou
de 21,48 euros para 19,49 euros em 2008 e 75% dos consumidores europeus
dispõem agora de ligações à Internet de, pelo menos, 2
megabits por segundo (débitos que permitem, por exemplo, ver televisão
pela Internet), isto graças à intervenção da União
Europeia. No entanto, o relatório da Comissão avisa também que,
sem uma melhor coordenação a nível europeu, os benefícios de
um mercado único das telecomunicações poderão estar
ameaçados por regulamentações nacionais incoerentes.
"A Europa, onde cada vez mais pessoas utilizam telemóveis e
serviços móveis de banda larga, é, por assim dizer, o continente
das comunicações móveis. Apesar da crise económica mundial,
os consumidores europeus comunicam cada vez mais através do telefone e da
Internet. Esta é uma boa notícia para um sector que pode ajudar a
Europa a vencer a crise económica," afirmou Viviane Reding, Comissária
europeia responsável pelas telecomunicações. "Mas não
podemos deixar-nos dormir sobre os louros! A independência dos reguladores
nacionais deve ser reforçada. A convergência crescente entre as
comunicações fixas e móveis obriga também a pugnar por uma
concorrência mais justa entre os operadores destes dois sectores. Por
último, temos de impedir o desrespeito das regras comunitárias, que
pode prejudicar o mercado único. Preocupa-me, em particular, o facto de
muitos reguladores nacionais estarem a seguir um caminho próprio no que
respeita às redes de Internet de elevado débito. O caminho para uma
concorrência justa e para o investimento nestas redes não passa por 27
soluções diferentes que favorecem principalmente os campeões
nacionais, mas por mercados abertos, segurança jurídica e igualdade de
oportunidades para todos os investidores e operadores."
O relatório hoje apresentado pela Comissão fornece um panorama do
mercado europeu das telecomunicações e da situação da
concorrência nos 27 países da União Europeia. 
Crescimento mais forte do sector do que o do resto da economia
Em 2008, o crescimento estimado do sector das telecomunicações da
UE foi de 1,3 %, superior ao crescimento real do PIB, que não foi
além de 1 % para o conjunto da economia. Com a contínua
descida dos preços da maioria das comunicações mais comuns (como
as chamadas vocais ou a navegação na Web), o sector continua a ser um
moderador da inflação. 
Comunicações móveis: consumidores pagam menos 34,5 %
do que há 5 anos
O mercado das comunicações móveis continuou a ser, em 2008, o
segmento mais dinâmico das telecomunicações na UE. A taxa de
utilização de telemóveis passou de 112 % da
população em 2007 para 119 % em 2008. Na Itália, na
Lituânia e no Luxemburgo, essa taxa é superior a 140 %. A quota
média de mercado dos operadores principais baixou cerca de 3 % no ano
passado, um sinal de que há mais concorrência no mercado. Em
consequência, os consumidores passaram mais tempo a falar ao telefone e a
enviar mensagens de texto a tarifas pelo menos 34,5 % mais baixas do que em
2004. 
Países da União Europeia líderes mundiais na Internet de
alto débito
O número de ligações fixas à Internet de banda larga na
UE continua a aumentar: mais 14 milhões em 2008, perfazendo um total de
mais de 114 milhões. Com uma taxa de adesão superior a 35 % da
população, a Dinamarca e os Países Baixos são líderes
mundiais em matéria de banda larga. Estes dois países, e também a
Suécia, a Finlândia, o Reino Unido, o Luxemburgo, a Bélgica, a
Alemanha e a França, apresentam taxas superiores à dos Estados Unidos,
que, em Julho de 2008, era de 25 %.
Os serviços móveis de banda larga estão também a ganhar
força, representando o número de ligações, neste momento,
13 % da população da UE. A banda larga móvel via
cartões de dados e chaves electrónicas está a tornar-se uma
alternativa viável à banda larga fixa em países como a
Áustria (número de ligações equivalente a 11,4 % da
população), a Finlândia (9,1 %) e Portugal (8,3 %).
Mais consumidores mudam de operador
20,5 milhões de consumidores mudaram de operador telefónico em
2008, mantendo os seus números fixos ou móveis. Entre 2003, altura em
que a portabilidade dos números passou a ser possível, e Outubro de
2008, mudaram de operador cerca de 84 milhões de assinantes (17 % dos
cidadãos da União Europeia). 
A realização do mercado único europeu das
telecomunicações enfrenta ainda problemas
O relatório hoje apresentado refere também que as
regulamentações divergentes nos diferentes países da União
Europeia continuam a ser um impeditivo à criação de um verdadeiro
mercado único para os operadores e os consumidores de
telecomunicações:Reguladores nacionais independentes para o sector das
telecomunicações são essenciais para garantir uma
regulação justa e eficaz, mas não são ainda uma realidade em
todos os 27 países da UE. Estão em curso processos de
infracção lançados pela Comissão contra a Lituânia, a
Letónia e a Roménia e o processo contra a Polónia seguiu já
para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. 
Respostas regulatórias incoerentes para problemas de
concorrência similares podem representar um constrangimento suplementar
para os operadores de telecomunicações, em especial para o número
cada vez maior de empresas activas em vários países ou que oferecem
serviços transfronteiras. -		As abordagens divergentes no que
toca à regulamentação das novas redes de fibra óptica
poderão prejudicar a concorrência entre operadores no mercado
único e provocar insegurança regulamentar, desincentivadora de novos
investimentos. Algumas decisões dos reguladores parecem ser tentativas de
contornar as regras da União Europeia (IP/08/2060).-		Continua a haver fortes discrepâncias entre as taxas que os
operadores se cobram mutuamente para encaminharem as chamadas originadas numa
rede diferente (desde 0,02 €/min em Chipre até
0,16 €/min na Bulgária). 
-		Enquanto na
Irlanda e em Malta os consumidores apenas têm de esperar um dia para mudar
de operador móvel mantendo o mesmo número de telefone, na Polónia
ainda esperam 38 dias, em Itália 15 e na Eslováquia 14.
O dossiê de imprensa contendo o novo relatório de progresso
sobre o mercado único das telecomunicações hoje apresentado pela
Comissão, as perguntas mais frequentes e dados sobre a situação
em cada país da UE encontra-se disponível em: 
http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=4784
MEMO/09/129MEMO/09/132Annex: 
Selected charts from the Commission's
Single Telecoms Market Progress Report 2008Mobile penetration 
[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]Mobile penetration – country overview
[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]
Development of mobile consumer prices[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]Broadband price developments[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]
Source: BIAC – First half of 2008, Final report,
December 2008, Van Dijk Management ConsultantsStatus of broadband take-up in the EU(Broadband
means an always-on Internet connection with a bandwidth capacity of at least
144 kilobits per second)[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]Mobile broadband penetration
(Mobile broadband refers to a wireless high-speed Internet
connection via data cards and dongles that can be plugged in laptops, and does
not include active mobile users accessing advanced data services via their
handset)[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]Consumer prices for broadband services[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]Mobile number portability (= consumers switching
the mobile operator while being able to keep their number, as required by EU
law)
[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis
em PDF e WORD PROCESSED ]Mobile number
portability – days required to port number[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]Fixed number portability(= consumers
switching the fixed operator while being able to keep their number, as
required by EU law)[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]
Fixed number portability – days required to port
number[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]Mobile termination rates
[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]112 - awareness
[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]