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Bruxelas, 31 de Março de 2009Redes transeuropeias de transportes (RTE-T)
– Quase 1000 milhões de euros de fundos disponíveis nos convites
à apresentação de propostas de 2009A Comissão Europeia lançou hoje os
convites à apresentação de propostas RTE-T de 2009,
disponibilizando cerca de 1000 milhões de euros para projectos de
infra-estruturas de transporte europeias. Os convites deste ano incluem um de
500 milhões de euros no quadro do Plano de Relançamento da Economia
Europeia decidido pela Comissão, que visa dar um estímulo imediato
à economia europeia através da aceleração dos investimentos
em infra-estruturas. Além disso, haverá possibilidades de
financiamento no âmbito dos programas RTE-T anual e plurianual, cujas
prioridades na presente série de convites incluem as auto-estradas
marítimas, os sistemas de transporte inteligentes para o transporte
rodoviário e o sistema europeu de gestão do tráfego
ferroviário (ERTMS). A Agência de Execução da Rede
Transeuropeia de Transportes, que gere a execução técnica e
financeira do programa RTE-T, é responsável, em nome da DG Energia e
Transportes, pela gestão dos convites à apresentação de
propostas e pela avaliação das propostas de projectos apresentadas.Antonio Tajani, Vice-presidente da Comissão responsável pelos
transportes, declarou: «Estou convicto de que estimular a procura
económica com um programa ambicioso de infra-estruturas europeias é
uma das respostas mais concretas e eficazes que podemos dar à crise
económica actual. Esse programa é o RTE-T e a sua execução
garantirá segurança de emprego a muitos europeus em sectores
importantes como o da construção, que é – e sempre foi
– um dos principais empregadores e um dos maiores contribuintes para o
PIB. Por isso, a Comissão, no quadro do Plano de Relançamento da
Economia Europeia, decidiu disponibilizar 500 milhões de euros para
financiamentos no domínio das redes transeuropeias de transportes no ano em
curso.»
Os convites à apresentação propostas lançados este ano
inserem-se em três programas de trabalho distintos: 
1. São disponibilizados 500 milhões de euros no âmbito do
Plano de Relançamento da Economia Europeia, em resposta à crise
económica e financeira que afecta a Europa. Este programa de trabalho ad
hoc, adoptado em 2009, destina-se a apoiar obras que possam arrancar
em 2009 ou 2010 e ser em grande parte executadas neste período de dois
anos. 
2. O programa de trabalho plurianual destina-se a financiar as
principais prioridades da rede transeuropeia de transportes. O convite deste ano
centra-se em três domínios:Auto-estradas marítimas (projecto prioritário RTE-T 21),
que fornecem alternativas viáveis às vias rodoviárias
congestionadas, por transferência do transporte de carga para rotas
marítimas: máximo 30 milhões de euros;
Sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário
(ERTMS), que harmoniza os sistemas de sinalização ferroviária
europeus: máximo 240 milhões de euros;
Sistemas de transporte inteligentes para o transporte
rodoviário, que recorrem à integração das tecnologias da
informação e das comunicações para criar transportes
rodoviários mais eficientes e mais seguros: máximo 100 milhões
de euros.3. O programa de trabalho anual flexível
(140 milhões de euros) complementa os esforços desenvolvidos no
âmbito do programa de trabalho plurianual. Inclui um montante de 60
milhões de euros para o Instrumento de Garantia de Empréstimos, que
representa a contribuição anual da Comissão. Será
disponibilizado ao Banco Europeu de Investimento (BEI). 
Os interessados deverão apresentar as suas propostas até 15 de Maio
de 2009. As propostas serão avaliadas com base na sua pertinência para
as prioridades e os objectivos políticos das RTE-T, na sua maturidade, no
seu impacto – em particular no ambiente – e na sua qualidade em
termos de preenchimento de todos os itens e de clareza, solidez e
coerência.
A Agência de Execução das RTE-T está igualmente a planear
organizar, em 22 de Abril de 2009, em Bruxelas, uma jornada informativa sobre os
convites à apresentação de propostas e o processo de
avaliação. 
Para mais informações, consultar http://ec.europa.eu/tentea
ou contactar TENT-AGENCY@ec.europa.eu