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Bruxelas, 22 de Abril de 2009O processo de Bolonha
– reformar as universidades na próxima décadaEm 28 e 29 de Abril, os ministros que tutelam o
ensino superior em 46 países europeus reunir-se-ão na Bélgica, em
Lovaina e Lovaina-a-Nova, para fazer o ponto do que foi já realizado no
âmbito do processo de Bolonha, definir uma nova agenda e acordar em
prioridades do espaço europeu do ensino superior para a próxima
década, até 2020. Reflectindo o extremo interesse dos países
situados fora da Europa pelas reformas que estão a operar-se no espaço
europeu do ensino superior, realizar-se-á pela primeira vez um
«Fórum Politico sobre o Processo de Bolonha» que reunirá os
46 países que participam no processo e 20 países de fora da
Europa[1].
O processo de Bolonha alargou-se de 29 países, em 1999, a 46,
actualmente[2]  – um
verdadeiro êxito europeu. No mais recente relatório de síntese
sobre o processo de Bolonha, a apresentar aos ministros em Lovaina e
Lovaina-a-Nova, conclui-se que a aplicação das reformas previstas tem
progredido a bom ritmo, embora de forma heterogénea. O último
relatório da Comissão de apoio ao processo confirma essa
conclusão positiva e refere que se registaram avanços substanciais,
inclusive nas reformas estruturais. A atenção deverá agora
centrar-se na modernização das políticas nacionais e na
concretização da aplicação das reformas dos estabelecimentos
de ensino superior da Europa. 
As principais reformas decorrentes do processo de Bolonha incidem nos
seguintes aspectos:estruturação do ensino superior em três ciclos
(licenciatura, mestrado e doutoramento), 
garantia de qualidade do ensino superior e 
reconhecimento das habilitações e dos períodos de
estudo. No seu conjunto, estes esforços de reforma vieram
proporcionar novas oportunidades tanto às universidades como aos
estudantes. O lançamento, no ano transacto, do Registo Europeu de Garantia
da Qualidade do Ensino Superior está a dar maior visibilidade ao ensino
superior europeu e a reforçar a credibilidade das instituições e
dos programas na Europa e no mundo.
Pronunciando-se a respeito da próxima reunião, Ján Figel',
Comissário Europeu responsável pelo pelouro da educação, da
formação, da cultura e da juventude, declarou: «O processo de
Bolonha conferiu maior compatibilidade e comparabilidade aos sistemas de ensino
superior. Entre outros aspectos, tornou a Europa um destino mais atractivo para
os estudantes de outros continentes. Há ainda algum trabalho a desenvolver
para atingir os objectivos estabelecidos em 1999 e, entretanto, é
necessário continuar a ir em frente para fazer face a novos desafios,
especialmente na actual crise económica. O ensino superior tem um papel
essencial a desempenhar no apoio a uma recuperação económica
sustentável e no incentivo à inovação. As universidades
têm de modernizar-se e o reconhecimento generalizado desta necessidade por
governos não apenas europeus, mas de todo o mundo, confere ao processo de
Bolonha o esteio vital que o seu triunfo requer.»
Um recente inquérito Eurobarómetro dirigido a estudantes
universitários revela que estes aspiram a um mais amplo acesso ao ensino
superior e que as universidades deviam criar formas de cooperação com
o mundo do trabalho e com a aprendizagem ao longo da vida. Assim, por exemplo,
uma percentagem esmagadora de 97% de estudantes afirmou ser importante dotar
os estudantes dos conhecimentos e competências necessários para o
respectivo sucesso no mercado do trabalho. 
Uma grande maioria (87%) concordou também que era importante que os
estabelecimentos de ensino superior fomentassem a inovação e
incrementassem uma mentalidade empreendedora entre os seus estudantes e o seu
pessoal, assim como que fosse criada a possibilidade de realizar
estágios em empresas privadas como parte integrante de um programa de
estudo. Existem mais estudantes a querer estudar no estrangeiro e há
uma maioria que pretende obter mais informação sobre a qualidade dos
estabelecimentos de ensino superior, para poder fazer escolhas fundamentadas em
relação aos seus estudos. 
A Comissão Europeia tem colaborado com os Estados-Membros e o sector do
ensino superior, a fim de contribuir para a aplicação da agenda de
modernização das universidades no quadro da Estratégia de
Lisboa para o Crescimento e o Emprego, com apoio concedido através do
programa de aprendizagem ao longo da vida (acções Erasmus), do
7.º programa-quadro de investigação da UE e do programa para a
competitividade e a inovação, bem como através dos fundos
estruturais e de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI). A
Comissão apoia igualmente as reformas do ensino superior no mundo em geral,
em termos concretos, mediante os seus programas e as suas políticas
externas. A título de exemplo, refira-se o apoio disponibilizado aos
países vizinhos da UE através do programa Tempus. As
relações com outros países parceiros são sustentadas
através de uma série de programas de cooperação bilateral ou
multilateral: UE-EUA/Canadá, EDULINK e ALFA para a América Latina e o
novo programa Nyerere para a África. Por último, há ainda que
referir o programa Erasmus Mundus, que concede bolsas a estudantes de
todo o mundo para realizarem cursos integrados de mestrado em diversos
países europeus. A nova fase do programa inclui também estudos de
doutoramento. A cooperação com instituições não
europeias traduz-se, igualmente, no apoio da Comissão a actividades de
investigação de estabelecimentos do ensino superior no âmbito do
7.º programa-quadro de investigação da UE. As acções
Marie Curie proporcionam a investigadores individuais a oportunidade de
participarem em equipas de investigação noutros países. 
Outras informações:
Comissão Europeia: MEMO/09/170
[FAQ (PMF) sobre Bolonha], 22 de Abril de 2009
Comissão Europeia: MEMO/09/172
[Relatório Eurydice], 22 de Abril de 2009
Comissão Europeia: MEMO/09/171
[Eurobarómetro], 22 de Abril de 2009
Comissão Europeia: Higher
education 
Comissão Europeia: Higher education: BolognaSítio web oficial do Bologna ProcessBologna
Ministerial Conference, Louvain-la-Neuve and Leuven, 28-29 April 2009 
[1]Foram convidados os
seguintes países: Marrocos, Tunísia, Egipto, Etiópia, Senegal,
Tanzânia, África do Sul, Israel, Jordânia, Cazaquistão,
Quirguizistão, Índia, China, Japão, Vietname, Austrália,
Nova Zelândia, Brasil, México, Estados Unidos da América e
Canadá.[2]
Albânia, Alemanha, Andorra, antiga República jugoslava da
Macedónia, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bélgica,
Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca,
Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Federação da
Rússia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria,
Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Listenstaine, Lituânia,
Luxemburgo, Malta, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos,
Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Santa
Sé, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia.