IP/09/635
Bruxelas, 24 de Abril de 2009Lançamento
de plataforma europeia para melhorar a coordenação de iniciativas no
sentido de abordar a exclusão dos ciganosUma nova plataforma europeia para inclusão dos
ciganos (também designados por «Roma» ou «Rom»)
reunir-se-á, pela primeira vez, hoje em Praga, a fim de melhorar a
coordenação das acções desenvolvidas a nível nacional
para abordar a exclusão da maior minoria étnica da Europa. A
reunião congrega os governos nacionais, a UE, outras organizações
internacionais e a sociedade civil e visa estimular a cooperação e o
intercâmbio de experiências em matéria de políticas de
inclusão dos ciganos coroadas de êxito.
«A actual crise económica aumenta o risco de que os ciganos –
que frequentemente vivem à margem da sociedade – sejam totalmente
excluídos», advertiu Vladimír Špidla, o Comissário da
UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades.
«Precisamos de políticas construtivas que dêem a estas
populações uma oportunidade, e não de políticas repressivas
que as conduzam a uma situação ainda de maior pobreza e exclusão
social. As políticas devem explicitamente visar esta minoria – mas
com o objectivo de lhe facultar o acesso a educação, emprego e
habitação normais. E, quando eficazes, devem ser partilhadas para
além das fronteiras nacionais.» 
A reunião de
hoje, co-organizada pelo Comissário Špidla e pelo ministro checo para
os Direitos Humanos e as Minorias Nacionais, Michael Kocáb, analisará
os progressos obtidos em matéria de abordagem da exclusão da minoria
cigana desde a primeira cimeira europeia que lhe foi dedicada, realizada em
Bruxelas em Setembro de 2008 (ver IP/08/1326).
Surge na sequência de um convite do Conselho dos Assuntos Gerais de
Dezembro de 2008 no sentido de se organizar um intercâmbio de boas
práticas e de experiências entre os países da UE, bem como de
promover a cooperação entre todas as partes por meio de uma plataforma
europeia integrada.
A reunião tem como objectivo identificar um grupo de princípios de
base necessários para abordar eficazmente a inclusão dos ciganos.
Além disso, a Comissão Europeia delineará a forma como planeia
centrar os instrumentos e as políticas a nível da UE, em 2009 e 2010,
nas necessidades das pessoas que fazem parte desta minoria. No seu âmbito,
transmitir-se-ão igualmente informações sobre a
execução de um novo projecto-piloto com um orçamento de 5
milhões de euros, que o Parlamento Europeu acrescentou ao orçamento de
2009. A Comissão apresentará um relatório intercalar mais
completo no início de 2010, por ocasião da próxima cimeira sobre
os ciganos, a realizar em Espanha em Abril de 2010.
A situação de diversos milhões de pessoas desta comunidade na
UE e nos países vizinhos caracteriza-se pela discriminação e por
uma profunda exclusão da sociedade, com taxas de pobreza e de desemprego
desproporcionadas, uma situação sanitária precária e uma
esperança de vida inferior à média. Acresce que esta minoria
é frequentemente vítima da discriminação e da violência
racista.
Antecedentes
A União Europeia dispõe de um leque variado de instrumentos para
abordar a discriminação e a exclusão social dos ciganos. A
Directiva 2000/43/CE proíbe a discriminação, com base na
raça e na origem étnica, no emprego, na educação, na
protecção social (incluindo cuidados de saúde) e no acesso a bens
e serviços. Os fundos estruturais da UE e os programas comunitários
podem providenciar assistência financeira a projectos e a políticas e,
simultaneamente, os mecanismos de cooperação política a
nível nacional e da UE nos domínios da inclusão social, do
emprego, da educação e da saúde podem ser utilizados para abordar
a exclusão das populações ciganas através de uma
combinação de análises e de acções focalizadas e da
integração.
Ver também MEMO/09/193
Informações complementares:
Sítio Web da Comissão dedicado aos «Roma»:
http://ec.europa.eu/roma
Comunicado de imprensa do Conselho dos Assuntos Gerais de 8 de Dezembro de
2008 sobre a inclusão dos «Rom»
http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/pt/gena/105430.pdfProposta de princípios de base comuns
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=491&furtherNews=yes