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Bruxelas, 29 de Abril de 2009O orçamento de 2010 da UE visa a
retomaA Comissão adoptou hoje um anteprojecto de
orçamento de 2010 no valor de 139 mil milhões de euros. A retoma
económica é o objectivo central das despesas do próximo ano,
sendo afectada a maior percentagem dos fundos (45%) às medidas no
domínio do crescimento e emprego – um reforço de 3,2%
relativamente a 2009 – a fim de contribuir para o restabelecimento da
competitividade na União. Os fundos destinados aos grandes programas
relacionados com a investigação e a energia irão aumentar mais de
12% e os fundos afectados à política de coesão serão
igualmente reforçados, devendo a UE-12 receber 52% dos fundos estruturais e
do Fundo de Coesão. Todas as rubricas do orçamento irão registar
um aumento, alcançando um total de 138,6 mil milhões de euros de
dotações de autorização (1,18% do RNB) e de 122,3 mil
milhões de euros de dotações de pagamento (1,04% do RNB).Na apresentação da proposta, Siim Kallas, Vice-Presidente
responsável pelos assuntos administrativos, auditoria e luta antifraude,
bem como pela programação financeira e orçamento, afirmou: "O
presente orçamento privilegia as medidas destinadas a evitar uma
recessão ainda mais acentuada. 6 mil milhões de euros serão
destinados à investigação e inovação, enquanto cerca de
9 milhões de cidadãos irão receber apoio através do Fundo
Social Europeu.” Acrescentou ainda “assistir-se-á
também em 2010 à execução da segunda fase da
contribuição do orçamento da UE para o plano de
relançamento, elevando o total dos fundos suplementares destinados a dar
resposta à crise para mais de 6 mil milhões de euros para o
período 2008-2010".
62 mil milhões de euros para o emprego, as infra-estruturas e a
competitividade
A prioridade máxima da UE será a afectação de fundos a
projectos destinados a preservar e a criar postos de trabalho, a ajudar o tecido
empresarial e a restabelecer a competitividade. As redes transeuropeias de
transportes e energia irão receber um financiamento superior em 12,7% em
comparação com 2009 (1,08 mil milhões de euros) e o Programa de
Competitividade e Inovação (PCI) será reforçado em 3,3% (500
milhões de euros). O ano de 2010 será o Ano Europeu do Combate à
Pobreza e à Exclusão Social com um orçamento de cerca de 20
milhões de euros e um conjunto de iniciativas planeadas para todos os
Estados-Membros. Para o seu segundo ano, o projecto emblemático da UE de
navegação por satélite Galileo irá receber uma verba
adicional de 8% de financiamento (0,9 mil milhões de euros). 
A maior parte do Fundo de Coesão destina-se à UE-12
Dos 62 mil milhões de euros atribuídos ao emprego e à
competitividade, 49 mil milhões de euros serão destinados à
coesão na UE-27. Prossegue a introdução gradual do financiamento
destinado aos Estados-Membros que aderiram à UE em 2004 e 2007 (UE-12).
Pela primeira vez, a UE-12 irá receber a maior percentagem dos fundos
estruturais e do Fundo de Coesão da UE (52%). O apoio agrícola a estas
regiões irá também aumentar, o que permitirá assegurar um
impacto efectivo, dado a UE-12 passar a receber cerca de 20%, ou seja, 11 mil
milhões de euros de apoio agrícola. Graças à PAC, ao mercado
único e aos preços do mercado mais elevados, o rendimento dos
agricultores da UE-12 encontra-se actualmente a um nível superior em 47% ao
que se verificava anteriormente à adesão. O financiamento dos recursos
naturais na UE-27 mantém-se em 59 mil milhões de euros e, neste
contexto, as despesas relativas ao ambiente e ao desenvolvimento rural irão
aumentar cerca de 2,5%, passando para quase 15 mil milhões de euros.
Segunda fase do financiamento do Plano de Relançamento da Economia
Europeia 
Em Abril de 2009, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão chegaram
a acordo quanto à necessidade de uma quantia adicional de 5 mil
milhões de euros para financiar grandes projectos europeus nos
domínios da energia e das infra-estruturas de banda larga e para fazer face
a novos desafios nas zonas rurais relacionados com o exame de saúde da PAC.
Na sequência da primeira injecção de 2,6 mil milhões de
euros em 2009, serão previstos 2,4 mil milhões de euros adicionais no
orçamento de 2010, devendo a origem dos fundos ser decidida posteriormente,
no quadro do processo orçamental de 2010. 
8 mil milhões de euros de ajuda externa 
Em 2010, a UE prosseguirá os seus esforços destinados a ajudar os
países mais pobres e a manter uma posição forte na cena mundial,
de modo a poder dar resposta aos desafios mundiais como as alterações
climáticas, a segurança alimentar e a globalização. A ajuda
da UE aos países em desenvolvimento, canalizada através ao Instrumento
da Cooperação para o Desenvolvimento, aumentará 1,7%,
alcançando 2,4 mil milhões de euros. O Instrumento de Assistência
de Pré-Adesão (IPA) aumenta em quase 5%, para atingir 1,6 mil
milhões de euros. O financiamento da Política Externa e de
Segurança Comum (PESC) aumentará 16% (passando para 282 milhões
de euros). A última parcela da Facilidade Alimentar, dotada de uma verba de
mil milhões de euros, será também financiada no quadro do
orçamento de 2010 (170 milhões de euros). 
Tornar a UE um lugar mais seguro para todos
A parte do orçamento cujas despesas irão aumentar mais rapidamente
(em conformidade com a programação financeira septenal da UE)
prender-se-á com os projectos destinados a lutar contra a criminalidade, o
terrorismo e a gestão dos fluxos migratórios, cujas dotações
irão aumentar 13,5%, para atingir um nível de quase mil milhões
de euros. 
Em termos mais gerais, as despesas administrativas de todas as
instituições da UE aumentarão moderadamente 2,1%, crescendo as
despesas da Comissão Europeia menos de 1% (0,9%), atingindo 3,6 mil
milhões de euros.
Contexto
O orçamento inclui previsões tanto das
autorizações (compromissos jurídicos de financiamento,
desde que sejam respeitadas certas condições) como dos
pagamentos (pagamentos em numerário ou através de
transferências bancárias para os beneficiários). A
adopção definitiva do orçamento da UE ocorrerá durante a
sessão plenária do Parlamento Europeu, a realizar em Dezembro.