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Bruxelas, 29 de Abril de 2009Financiamento da investigação na
UE – modernização bem encaminhadaA Comissão Europeia apresentou hoje um
relatório intercalar sobre os primeiros dois anos do 7.º
Programa-Quadro de IDT  (7PQ), a decorrer até 2013.  O maior programa de
financiamento de IDT da UE de sempre, com um orçamento de 54 mil
milhões de euros para sete anos, permite responder às necessidades
económicas e sociais da UE. Quer a estrutura quer os novos instrumentos
ajudam a enfrentar os novos desafios que se lhe colocam. As áreas
prioritárias do ambiente, da energia ou das nanotecnologias contribuem para
uma economia sustentável e de baixo carbono, com plataformas
tecnológicas conduzidas pela indústria, que contribuem para a
definição de linhas mestras que dão resposta às necessidades
industriais a longo prazo; o Conselho Europeu da Investigação apoia os
nossos melhores investigadores no desafio que enfrentam a nível mundial em
matéria de excelência científica. As iniciativas
tecnológicas comuns contemplam novas parcerias público-privadas a uma
escala tecnológica e financeira sem precedentes. O 7PQ é um meio
potente na luta da UE contra a actual crise, com um orçamento que aumenta
13 % anualmente até 2013. O relatório salienta os desafios que o
7PQ terá de enfrentar, tais como a mobilização dos novos
Estados-Membros, a participação das PME e a simplificação
administrativa.
O Comissário Europeu para a Ciência e a Investigação,
Janez Potočnik, declarou: «A crise económica é um bom
barómetro da realidade para os nossos programas. É com
satisfação que constato que o 7PQ está a passar o teste: injecta
fundos de apoio à investigação, duplicando praticamente o
orçamento anual entre 2007 e 2013, e funciona como incentivo aos
Estados-Membros e à indústria para que façam o mesmo. O 7PQ
é um dos instrumentos fundamentais de preparação para
recuperarmos da crise e emergirmos mais verdes e mais argutos."
Solicitação incessante de financiamento UE e lançamento
positivo de novos instrumentos de IDT
Nos dois primeiros anos, com cerca de 25 000 propostas na fase final de
avaliação, foram seleccionadas 5500, que receberam subsídios no
valor total aproximado de 10 mil milhões de euros. O novo Conselho Europeu
de Investigação registou grande procura, com cerca de 11 000
candidaturas nos primeiros convites à apresentação de propostas.
Foram concedidos 600 subsídios a excelentes investigadores da UE. Em
resposta às necessidades de desenvolvimento de tecnologia estratégica,
foram lançadas cinco parcerias público-privadas (JIT – equipas
de investigação conjunta).  O novo Mecanismo de Financiamento com
Partilha de Riscos (MFPR), gerido em conjunto com o BEI, aprovou
empréstimos de 2 mil milhões de euros, para apoiar projectos de IDT de
alto risco.  
Realização do Espaço Europeu da
Investigação
O objectivo global do 7PQ é a construção do mercado único
da investigação e o apoio à inovação aberta. Concede
apoio à cooperação transnacional, promove a
“circulação de cérebros" concedendo subsídios de
mobilidade e melhora as capacidades de investigação e
inovação da UE através do apoio a infra-estruturas de
investigação. O programa de apoio à investigação
conjunta atraiu mais de um terço das propostas apresentadas (36,7 %),
logo seguido do regime de mobilidade dos investigadores (23,5 %).      
Fortalecimento do desenvolvimento sustentável e da economia  
Nos dois primeiros anos, 44 % do orçamento da
investigação conjunta foi atribuído à investigação
interdisciplinar, como o ambiente, a energia, a agricultura, os transportes, as
nanotecnologias, TIC e apoio a estratégias renovadas de desenvolvimento
sustentável.  No âmbito do plano da UE para a recuperação da
economia, o 7PQ vai apoiar a passagem dos sectores automóvel, da
transformação e da construção à “fase
verde”, através de três parcerias público-privadas de
IDT.
Abertura da investigação da UE ao mundo
Entre as prioridades do 7PQ conta-se o reforço e
internacionalização estratégica da cooperação. Pode
dar-se o exemplo da associação de novos países ao 7PQ, aumentando
para 12 o número de participantes; foi assinada uma parceria
específica UE-África, sobre ciência, informação e
espaço. Incentivou-se a cooperação científica internacional,
através do lançamento do Reactor Termonuclear Experimental
Internacional (ITER). 
Redução da burocracia
O 7PQ veiculou progressos na redução da burocracia, nomeadamente
com a criação do Fundo de Garantia e do Sistema de Registo Único.
Foram criadas duas novas Agências de Execução que se deverão
especializar na execução eficaz dos programas de
investigação da UE: a Agência de Execução para a
Investigação (AEI) e o Conselho Europeu de Investigação
(CEI). Os processos de auditoria foram melhorados e simplificados.  
Perspectivas futuras
Há que repensar algumas questões, como, por exemplo, a fraca
participação das PME. Pode melhorar-se a participação
positiva de investigadores dos novos Estados-Membros. Para que os novos
instrumentos funcionem bem e se registem avanços no processo de
simplificação, pode vir a ser necessário alterar as regras de
base.  
Para melhorar o 7PQ, a Comissão contará com o parecer de um grupo
independente de peritos, que procederá à avaliação
intercalar do 7PQ até ao Outono de 2010. 
A Comissão adoptou igualmente, hoje, a reacção à
avaliação ex-post do 6PQ, que fornece novos elementos para o
exercício de avaliação intercalar.
Apontador para o texto integral da Comunicação da
Comunicação e para o relatório de avaliação do 6PQ:
http://ec.europa.eu/research/index.cfm?pg=reports
Ver igualmente MEMO/09/209