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Bruxelas, 5 de Maio de 2009O caminho para a retoma: Política de
coesão ajudará a Europa a sair da crise, afirmam os Comissários
Hübner e ŠpidlaOs Comissários Danuta Hübner
(Política Regional) e Vladimír Špidla (Emprego, Assuntos Sociais
e Igualdade de Oportunidades) congratularam-se hoje com a finalização
de um acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu para apoiar o pacote de
medidas adoptado no âmbito da política de coesão em resposta
à crise económica.  O pacote integra um conjunto de
medidas que incluem a injecção maciça de fundos, sob a forma de
adiantamentos adicionais pagos pelos Fundos Estruturais para acelerar os
procedimentos e a realização de projectos e a possibilidade de a UE
co-financiar medidas de melhoria da eficácia energética em projectos
de habitação. Os Estados-Membros receberam já 6,25 mil
milhões de euros adicionais em pagamentos antecipados – 4,5 mil
milhões de euros a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
foram pagos em meados de Abril, acrescidos de 1,5 mil milhões de euros do
Fundo Social Europeu logo depois. 
Em comentário a estas decisões, a Comissária Hübner
afirmou: «A política de coesão está a ajudar a Europa a
sair da crise. Uma excelente cooperação entre a Comissão
Europeia, os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, o Comité das
Regiões e o Comité Económico e Social Europeu permitiu-nos agir
rapidamente e com determinação. Apelamos agora aos Estados-Membros e
às regiões que aproveitem ao máximo as possibilidades oferecidas
pela política de coesão europeia e seleccionem projectos de qualidade
para beneficiarem dos apoios da UE. Esperamos que estas medidas produzam
importantes efeitos de arrastamento na economia, em especial no sector da
construção.»
 O Comissário Špidla acrescentou: «A
nível europeu, a nossa prioridade nesta crise são as pessoas –
há que mantê-las no emprego e ajudar as que perderam os seus postos de
trabalho regressar ao trabalho o mais rapidamente possível. O Fundo Social
Europeu está a ajudar milhares de europeus a adquirir competências e a
prosseguir programas de reconversão profissional, melhorando as suas
oportunidades de emprego. Este acordo representa um contributo ainda mais
importante para apoiar as pessoas que perderam os seus empregos ou estão em
risco de os perder em consequência da crise. Ao mesmo tempo, permitirá
às organizações mais pequenas apoiar com maior eficácia e
facilidade os mais vulneráveis.»
Dar um impulso aos Estados-Membros e às regiões 
No final de 2008, a Comissão propôs um conjunto de
alterações aos regulamentos que regem o Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de
Coesão. O Parlamento Europeu deu o seu aval às alterações
legislativas em 2 de Abril. Hoje, os ministros dos Estados-Membros, reunidos no
Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), aprovaram igualmente
as medidas em questão, que entrarão em vigor até ao final de
Maio.
Com a injecção de 6,25 mil milhões de euros nos 27
Estados-Membros pretende-se estimular a realização de projectos e
contribuir para a salvaguarda e a criação de empregos. Os
adiantamentos adicionais perfazem um total de quase 30 mil milhões de euros
de pagamentos antecipados desde 2007 (ver afectações por Estado-Membro
em anexo), o que representa quase 9% do orçamento global de 347 mil
milhões de euros da política de coesão para 2007-2013. O
pacote integra outras alterações, a saber:Possibilidade de financiamento imediato para «projectos de grande
envergadura» (cujo custo total por projecto exceda 50 milhões de
euros, ou 25 milhões de euros no caso do projectos ambientais), sem
necessidade de aprovação prévia pela Comissão Europeia.
Cerca de 900 projectos deste tipo deverão ser implementados entre 2007 e
2013 por toda a Europa, representando um investimento total de 120 mil
milhões de euros (a título do FEDER e do Fundo de Coesão).
implificação do sistema de adiantamentos pagos aos
beneficiários no âmbito de auxílios estatais. Na prática,
isto significa que os auxílios estatais pagos antecipadamente aos
beneficiários podem agora chegar a 100% do montante considerado.
Simplificação
do sistema de reembolso para reduzir os encargos administrativos que pesam
sobre os beneficiários e acelerar os pagamentos. A Comissão
estará agora em condições de reembolsar despesas gerais com base
numa taxa fixa ou pagar montantes fixos para projectos pequenos, por exemplo em
apoio de grupos vulneráveis. 
Facilitar a gestão de esquemas de engenharia
financeira (FEDER/FSE) conjugando subsídios e empréstimos.
A iniciativa JEREMIE (Recursos Europeus Comuns para as Micro e as Médias
Empresas) permite às pequenas e médias empresas (PME) gravemente
atingidas pela recessão acederem mais facilmente a financiamentos. O Banco
Europeu de Investimento e o Banco Europeu para a Reconstrução e o
Desenvolvimento podem ajudar na preparação de grandes projectos
através da iniciativa JASPERS (Assistência Conjunta de Apoio a
Projectos nas Regiões Europeias). Serão também dados apoios
específicos a entidades fornecedoras de microcrédito que não
bancos, através da iniciativa JASMINE (Acção Comum de Apoio
às Instituições de Microfinanciamento na Europa).
Possibilidades oferecidas a todos os Estados-Membros de usarem fundos do
FEDER (até 4% das respectivas afectações) para medidas de
melhoria da eficácia energética e energias renováveis em
habitações. Significa isto que a UE pode co-financiar projectos
nacionais ou regionais para promover a instalação de vidros duplos,
isolamento de paredes ou painéis solares. A legislação anterior
só proporcionava aos novos Estados-Membros possibilidades limitadas de
utilizar os apoios do FEDER em projectos de habitação.Em
Dezembro, fora já acordada uma outra alteração no sentido de as
regras que regem os «projectos geradores de receitas», como as
auto-estradas com portagem, só se aplicarem a projectos do FEDER e do Fundo
de Coesão cujo custo global exceda mil milhões de euros.
Nota aos redactores
Para mais informações:
http://ec.europa.eu/regional_policy/funds/recovery/
A EU aborda a dimensão social da crise económica 
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=736
PLANO DE RELANÇAMENTO DA ECONOMIA EUROPEIA
PAGAMENTOS ANTECIPADOS FEDER/FSE
ABRIL DE 2009[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em
PDF e WORD PROCESSED ]