IP/09/704
Bruxelas, 6 de Maio de 2009Semana europeia das PME para dinamizar o
empreendedorismo em tempos difíceisA promoção do empreendedorismo e a
sensibilização para a necessidade de apoiar as empresas são as
principais mensagens da primeira Semana Europeia das PME, lançada hoje em
Bruxelas. Entre 6 e 14 de Maio, realizar-se-ão em 35 países mais de 1
000 eventos no âmbito da iniciativa. Mais do que nunca, é hoje
necessário reconhecer e apoiar o papel dos empresários europeus na
salvaguarda dos empregos existentes e na criação de novos postos de
trabalho. A semana facultará ainda aos empresários a oportunidade de
tomar contacto com informações, conselhos, apoios e ideias
disponíveis aos níveis europeu, nacional, regional e local para os
ajudar no desenvolvimento das suas actividades. 
O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Günter Verheugen,
responsável pela política empresarial e industrial, lançou hoje a
Semana das PME (Pequenas e Médias Empresas), afirmando que: «Esta
Comissão, juntamente com os Estados-Membros, tem trabalhado arduamente para
melhorar as condições para as pequenas empresas. Se é verdade que
existe um caminho para sair da recessão económica, ele passa pela
criatividade, pela flexibilidade e pela capacidade de encontrar
soluções de que as PME dão provas. Juntos conseguimos já
progredir nesta área, mas é preciso ir mais longe. Precisamos de mais
PME porque são elas os verdadeiros motores de crescimento e
criação de emprego.»
A Semana das PME é uma das medidas que concretiza o Small Business
Act (SBA), o primeiro quadro político verdadeiramente exaustivo para as
PME a implementar na UE e nos Estados-Membros. As políticas de
promoção das PME por parte da Comissão Europeia conheceram
consideráveis avanços desde o mandato que teve início em
2004:Enraizar na UE o princípio «Pensar primeiro em pequena
escala» (Think Small First) 
Reduzir a sobrecarga administrativa: as PME beneficiarão da
simplificação das medidas e das poupanças nas despesas
administrativas decorrentes da concretização do objectivo da
Comissão de reduzir em 25% até 2012 os encargos administrativos para
as empresas e envolver também os Estados-Membros neste processo (ver IP/09/131).
Revisão das regras
dos auxílios estatais, para permitir que as PME acedam mais facilmente
aos fundos públicos destinados a formação, investigação
e desenvolvimento, defesa do ambiente e outros tipos de ajudas. 
Um novo estatuto de Sociedade Privada Europeia permitirá reger a
criação e o funcionamento de PME na Europa pelas mesmas
disposições de direito das sociedades.
Incentivos aos novos empresários e aos que pretendem arrancar com novas
empresas, através do programa de intercâmbio Erasmus para Jovens
Empresários lançado no início de 2009. O programa ajuda-os a
adquirir competências relevantes para a gestão de uma PME,
permitindo-lhes trabalhar num outro país da UE ao serviço de
empresários experientes. 
Foi proposta nova legislação para solucionar o problema dos
atrasos de pagamento por parte das administrações e empresas
públicas (ver IP/09/552).Os Estados-Membros devem poder optar pela aplicação de uma taxa
reduzida de IVA para serviços prestados a nível local, incluindo
serviços de trabalho intensivo, como cabeleireiros,
restauração e serviços de
reparação.Durante a Semana das PME, realizam-se eventos
para informar, assistir e pôr em contacto os empresários existentes e
potenciais, ajudando-os a desenvolver novas ideias e a beneficiar de
aconselhamento e apoios personalizados.
Para conhecer em pormenor todos os eventos no âmbito da Semana das PME,
consultar:
1ª Semana Europeia das
PME
Por exemplo em Bruxelas, na exposição interactiva intitulada
« Experienciar diferentes PME – O que sente um
empresário », aberta ao público de 6 a 9 de Maio, o visitante
poderá descobrir, em primeira mão, o que se sente quando se é
empresário, mediante uma série de ecrãs de computador, repartidos
por 10 salas diferentes, que permitem aos visitantes ver, cheirar, tocar e
ouvir.  
Na cerimónia de abertura em Bruxelas, em 6 de Maio, serão
anunciados os vencedores dos prémios European Entrepreneurship
Video, que tem por tema a influência da televisão nas atitudes
empresariais. Neste concurso, a Comissão pedia vídeos curtos mas
criativos, interessantes e esclarecedores, subordinados a três assuntos:
«O espírito empresarial», «Empreendedorismo inovador» e
«Empreendorismo responsável».
A Semana das PME culminará em Praga, em 13 e 14 de Maio, com a
realização da conferência intitulada «O Small Business
Act para a Europa: empresas sem barreiras», organizada pela
Presidência Checa da UE e pela Comissão Europeia. O evento
integrará uma cerimónia para anunciar os vencedores dos
Prémios Europeus de Iniciativa Empresarial, que distinguirão
práticas inovadoras por parte de autoridades regionais no domínio da
promoção do empreendedorismo e das PME.
Para
mais informações:
Small
Business Act
Prémios
Europeus de Iniciativa Empresarial 
Enterprise
Europe Network