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Bruxelas, 15 de Maio de 2009Países da UE celebram Dia Europeu do
Mar em Roma, de 18 a 20 de MaioO mar foi sempre um factor primordial de
prosperidade na Europa. O continente europeu tem quase 70 000 km de costa e
22 dos 27 Estados-Membros da UE são Estados costeiros ou insulares. As
regiões marítimas europeias acolhem 40% da nossa população,
geram 40% da nossa economia e dão trabalho a cerca de cinco milhões de
pessoas. Decidiu-se, por isso, consagrar 20 de Maio como o Dia Europeu do Mar na
UE. Este ano, a Comissão organiza, em colaboração com o Governo
italiano, uma conferência de três dias em Roma (18 a 20 de Maio).
Neste importante evento, as partes interessadas, as administrações e
outros intervenientes, da União Europeia e também de vários
países terceiros, em particular do Mediterrâneo, reunir-se-ão
para debater em conjunto os desafios globais com que se confronta actualmente a
Europa marítima. O Dia Europeu do Mar é uma das iniciativas centrais
da política marítima  integrada da UE, lançada em
2007.
«A 20 de Maio vamos celebrar em Roma o Dia Europeu do Mar»,
anunciou o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão
Barroso. «Os cidadãos europeus estão cada vez mais conscientes da
importância do património marítimo que partilhamos e do seu
futuro. A nossa política marítima integrada espelha uma visão
clara da resposta a dar aos desafios que a prosperidade, a sustentabilidade e a
segurança das actividades marítimas representam e está
intimamente ligada ao combate às alterações climáticas e
à recuperação da competitividade económica da
Europa.»
Segundo o Comissário dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Joe Borg,
«a política marítima comunitária integrada reposiciona as
actividades marítimas e as regiões costeiras, tradicionalmente
relegadas para a periferia, no centro de uma política nova, dinâmica e
inclusiva, apontada para o crescimento e o emprego sustentáveis. É
convicção da União e dos Estados-Membros que os problemas
específicos dos oceanos, dos mares e da costa devem ser resolvidos de forma
coordenada e coerente. Em Roma, as instituições e as partes
interessadas discutirão formas novas de gerir sustentavelmente os oceanos,
os mares e as regiões costeiras, sob a égide de uma estratégia
política integrada e abrangente.»
A conferência de Roma reunirá representantes do mundo empresarial e
da sociedade civil, decisores políticos e jornalistas, de dentro e de fora
da UE, num debate que versará todo um leque de questões,
políticas e práticas: governação marítima integrada,
tecnologias emergentes, produção de energia, ordenamento do
espaço marítimo, sistemas de vigilância do mar, turismo costeiro
sustentável, reforma da política comum das pescas, etc. Os pontos de
vista expressos na conferência servirão de contributo para aprofundar
a política marítima integrada da União Europeia. 
Também em Roma, antes e depois da conferência, as
organizações representativas promoverão workshops e
apresentações sobre temas ligados ao programa da conferência.
Além deste evento central, serão organizados outros 40 ao nível
dos Estados-Membros, um pouco por toda a União Europeia: conferências,
workshops, jornadas de «portas abertas» nos portos, projectos
ambientais, etc. 
Na conferência de Roma discursarão o Primeiro-Ministro italiano,
Silvio Berlusconi, a Presidência Checa da União Europeia, o Presidente
da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o
Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou. São
anfitriões o Comissário dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Joe
Borg, e o Ministro das Infra-estruturas e dos Transportes de Itália, Altero
Matteoli. A Comissão Europeia estará ainda representada pelos
Vice-Presidentes Günter Verheugen, responsável pela política
empresarial e a indústria, e Antonio Tajani, responsável pela
política de transportes. O Ministro dos Negócios Estrangeiros
italiano, Franco Frattini, fará igualmente uma alocução.
Painéis de discussão farão o levantamento das
realizações da política marítima integrada e debaterão
o caminho a seguir futuramente.
Desde que a Comissão apresentou a sua proposta de política
marítima integrada, em Outubro de 2007, aprovada pelos Chefes de Estado e
de Governo em Dezembro do mesmo ano, fizeram-se progressos tangíveis na
construção de um quadro coerente de promoção de sinergias e
de resolução de conflitos entre as várias áreas da
política marítima. Em sintonia com o plano de acção
publicado em Outubro de 2007, a Comissão avançou já com um pacote
de propostas, com o objectivo, entre outros, de impulsionar a
investigação no domínio marítimo e o desenvolvimento dos
portos comunitários, promover o ordenamento espacial marítimo e um
espaço de transporte marítimo sem barreiras e fomentar a
produção de energia eólica ao largo. Outras propostas versam as
estratégias de adaptação à alteração do clima, o
apoio aos trabalhadores do mar e do transporte marítimo e a
promoção de uma governação marítima integrada. No
sector das pescas, a Comissão propôs nova legislação de
combate à pesca ilegal e de reforço das acções de controlo e
de execução. Lançou também uma consulta à escala da UE
com vista a uma reforma profunda da política comum das pescas.
Ligações úteis
Dia Europeu do Mar: http://ec.europa.eu/maritimeday
Eventos conexos organizados pelas partes interessadas em Roma: 
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/side_events_en.html
Eventos organizados pelas partes interessadas noutros Estados-Membros: 
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/events_in_member_states_en.html
Declaração Tripartida de Maio de 2008: 
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/pdf/maritime_policy_action/20080520_original-signatures-declaratio_en.pdf
MEMO/09/240