IP/09/1188 Bruxelas, 24 de Julho de 2009 Comissão faz balanço dos progressos no desenvolvimento sustentável Nos últimos anos, a União Europeia integrou a temática do desenvolvimento sustentável numa ampla gama das suas políticas. Assumiu, nomeadamente, a liderança no combate às alterações climáticas e na promoção de uma economia hipocarbónica, ou seja, com baixas emissões de carbono. Entretanto, persistem tendências insustentáveis em diversos domínios e há que intensificar os esforços. Três anos após a aplicação da Estratégia da União Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável, a Comissão fez o ponto da situação a nível da UE e lançou uma reflexão sobre a evolução da Estratégia. Nas palavras de José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão: «Alcançámos sólidos progressos na integração do desenvolvimento sustentável nas políticas comunitárias. O presente reexame realça os progressos dos últimos três anos e os domínios que requerem atenção acrescida. A crise económica proporciona uma oportunidade única para criarmos uma nova economia sustentável, através de um crescimento ecológico inteligente. É minha esperança que este reexame estimule a reflexão sobre a melhor via para o progresso em domínios como o consumo de energia no sector dos transportes, o declínio da biodiversidade e a degradação do nosso ecossistema.» O reexame confirma progressos positivos em todos os sete domínios prioritários abrangidos pela estratégia. São exemplos o pacote comunitário sobre clima e energia, de Dezembro de 2008, as acções relativas aos «transportes verdes» e aos sistemas de transporte mais inteligentes, a melhoria na eficiência energética dos edifícios, as revisões das directivas relativas à concepção ecológica e ao rótulo ecológico, o lançamento de uma política marítima integrada e da estratégia comunitária para a saúde, os trabalhos no domínio da migração e o combate à pobreza e à exclusão. Houve também progressos nos domínios transversais de educação, investigação e financiamento. Persistem, todavia, tendências insustentáveis em diversos domínios. Por exemplo, a procura de recursos naturais e o consumo de energia nos transportes continuam a aumentar e a biodiversidade está em declínio. A actual crise económica e financeira veio revelar que a sustentabilidade é igualmente um factor essencial dos nossos sistemas financeiros e da economia em geral. As medidas destinadas a apoiar a economia real e a reduzir o impacto social da actual crise devem ser compatíveis com os objectivos de sustentabilidade a longo prazo e com uma estratégia de crescimento ecológico inteligente. O reexame convida a uma reflexão sobre a possível evolução da Estratégia da União Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável. Maior alinhamento com a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego e com outras estratégias comunitárias transversais, maior racionalização da Estratégia e melhores monitorização e coordenação – são exemplos de pontos a ter em conta. O relatório hoje adoptado permitirá ao Conselho Europeu reanalisar prioridades e dar orientações para o futuro da Estratégia, na sua próxima sessão, em Dezembro. O relatório será complementado pelo relatório bianual de acompanhamento do desenvolvimento sustentável, do Eurostat, a publicar ainda em 2009. Antecedentes A estratégia renovada da UE para o desenvolvimento sustentável, adoptada em Junho de 2006, incide em sete desafios principais: alterações climáticas e energia limpa; transportes sustentáveis; consumo e produção sustentáveis; conservação e gestão dos recursos naturais; saúde pública; inclusão social, demografia e fluxos migratórios; pobreza no mundo. O Conselho Europeu de Dezembro de 2007 pediu à Comissão um segundo relatório intercalar sobre a Estratégia Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável até Junho de 2009. O presente reexame responde a esse pedido do Conselho Europeu. O relatório pode ser consultado em: http://ec.europa.eu/sustainable/welcome/index_en.htm