IP/09/510
Bruxelas, 31 de Março de 2009Ambiente: UE celebra 30.º
aniversário da Directiva AvesO primeiro diploma legislativo da UE em favor da
natureza, a Directiva Aves, celebra o seu 30.º aniversário a 2 de
Abril. Esta directiva é uma das maiores conquistas da política
europeia do ambiente e a sua importância é fundamental para a
estratégia da UE tendente a travar a perda da biodiversidade. A Directiva
Aves desempenhou um papel crucial na inversão da tendência para o
declínio de algumas das espécies de aves mais ameaçadas da
Europa, nomeadamente através da sua rede de zonas de protecção
especial (ZPE). Graças a uma acção orientada da União
Europeia, dos Governos nacionais, de ambientalistas e de voluntários no
sentido da aplicação prática da directiva, o futuro de
inúmeras aves é agora muito mais promissor. É o caso do
colhereiro europeu (Platalea leucorodia), da águia-rabalva (Haliaeetus
albicilla) e da águia-imperial ibérica (Aquila adalberti).
Existem actualmente cerca de 5 000 ZPE, que cobrem mais de 10% do
território da UE e fazem parte integrante da rede ecológica Natura
2000. A Directiva Aves constitui um excelente exemplo de partilha de
responsabilidades e de cooperação entre os 27 Estados-Membros da
UE.
Stavros Dimas, Membro da Comissão responsável pelo ambiente,
declarou: «A Directiva Aves é um dos grandes exemplos de sucesso da
política de ambiente da UE. Trata-se de uma expressão concreta do
nosso compromisso de conservação da biodiversidade mundial. Para
além da sua beleza intrínseca e de constituírem uma parte
inestimável do nosso património natural, as aves são também
indicadores vitais do equilíbrio do ambiente. As aves selvagens da Europa
beneficiaram largamente das normas rigorosas previstas na directiva. Subsistem
ainda desafios importantes para garantir, a longo prazo, populações de
aves saudáveis. A Directiva Aves é tão importante hoje como
há 30 anos e tem um papel fundamental a desempenhar na definição
da nossa política de biodiversidade para o futuro.»
Directiva Aves – um exemplo de sucesso
Trinta anos após a sua adopção, a Directiva Aves continua a
ser o mais importante diploma legislativo da UE para a protecção das
aves da Europa. Por outro lado, é uma das medidas ambientais mais bem
sucedidas da UE.
Um estudo publicado na revista Science confirmou que a directiva
contribuiu de forma significativa para travar o declínio de algumas das
espécies de aves mais ameaçadas da Europa. A melhoria das perspectivas
de futuro de aves como a freira-da-Madeira (Pterodroma madeira), o
pelicano frisado (Pelecanus crispus) e o corvo-marinho-pigmeu
(Phalacrocorax pygmaeus) deveu-se, em larga medida, à
designação de zonas de protecção especial (ZPE). Uma rede de
cerca de 5 000 ZPE cobre mais de 10% do território da Europa, bem como um
número significativo de zonas marinhas costeiras.
A Directiva Aves é um excelente exemplo de cooperação
internacional bem sucedida. Quando adoptada em 1979, a UE contava apenas nove
Estados-Membros. Actualmente, a cooperação estende-se a toda a UE
alargada, com ZPE nos 27 Estados-Membros. Aplicam-se as mesmas regras de
protecção das aves em toda a UE e a Comissão é rigorosa na
aplicação destas, procedendo judicialmente contra os Estados-Membros,
se necessário. 
A Directiva Aves reconheceu a importância das actividades humanas que
coexistem com a natureza, nomeadamente caça, pesca e agricultura. Uma
grande parte das zonas abrangidas pela rede Natura 2000 continuará,
provavelmente, a ser propriedade privada, sendo concedida ênfase à
garantia de uma gestão futura sustentável, quer do ponto de vista
ecológico quer económico.
Desafios futuros
Não obstante estes progressos, a forte diversidade da UE, que conta mais
de 500 espécies de aves selvagens, continua a enfrentar grandes
pressões. De acordo com os mais recentes estudos científicos, 43 % das
espécies de aves da Europa estão ameaçadas ou enfrentam
declínios acentuados. Este valor constitui um importante desafio em termos
da conclusão da rede Natura 2000, incluindo a sua componente marinha.
Impõe-se igualmente reforçar a protecção das aves comuns,
que dependem do espaço rural. As alterações das políticas
agrícolas conduziram a um declínio preocupante das aves que vivem nas
zonas agrícolas e cujo número baixou cerca de 50% desde 1980. Embora
se assista actualmente a uma estabilização, são necessários
ulteriores esforços no sentido de uma melhoria da integração dos
requisitos de protecção das aves na política agrícola e
noutras políticas, tendo em vista restaurar a população de
importantes espécies como o sisão (Tetrax tetrax) e o
codornizão (Crex crex). 
A saúde das aves é sintomática das pressões mais vastas
enfrentadas pela biodiversidade, nomeadamente as alterações
climáticas. Existem já elementos de prova de uma mudança na
distribuição de determinadas populações de aves. Um dos
principais desafios futuros consiste em garantir um espaço adequado para a
natureza e em adaptar a conservação das aves às
alterações climáticas.
A Directiva Aves contribui igualmente para que a UE assuma compromissos
internacionais em favor das aves migratórias. Uma vez que muitas
espécies passam parte das suas vidas fora da Europa, é essencial
cooperar com outros países ao longo das rotas de voo destas espécies a
fim de conceder a protecção necessária à
manutenção de populações de aves saudáveis.
Antecedentes
A Directiva Aves foi adoptada em resposta à preocupação
crescente que suscita o declínio das populações de aves selvagens
na Europa resultante da poluição, da perda dos habitats e de
actividades pouco sustentáveis. O seu objectivo foi igualmente reconhecer
que as aves selvagens, muitas das quais são migratórias, constituem um
património comum dos Estados-Membros e que a sua conservação
eficaz exige uma cooperação internacional.
Para mais amplas informações, consultar:
http://ec.europa.eu/environment/nature/legislation/birdsdirective/index_en.htm