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Bruxelas, 8 de Abril de 2009Comissão
actualiza lista das companhias aéreas proibidas de voar no espaço
aéreo da União EuropeiaA Comissão Europeia adoptou hoje uma
actualização da chamada lista negra das companhias aéreas que
estão proibidas de voar para a União Europeia por razões de
segurança. A Comissão proibiu seis companhias aéreas do
Cazaquistão, uma companhia aérea certificada na Tailândia e mais
um transportador aéreo ucraniano. Proibiu ainda todos os transportadores
aéreos certificados no Benim de voarem para a União Europeia.«A Comissão continuará a dialogar activamente com todas as
partes ligadas à aviação para garantir que todos os aviões e
todos os transportadores aéreos respeitem as exigências internacionais
de segurança aérea. Os passageiros têm o direito de se sentir em
segurança e de estar efectivamente em segurança quando o aparelho em
que viajam descola.», declarou Antonio Tajani, Vice-Presidente da
Comissão, que tutela os Transportes.
A nova lista vem substituir a lista anterior, publicada em Novembro de 2008,
e pode ser consultada no sítio Web da
Comissão[1]. Por parecer
unânime do Comité da Segurança Aérea, a Comissão
actualizou a lista, tendo decidido alargá-la proibindo os seguintes
transportadores aéreos de voar para a União Europeia, por razões
de segurança:Air Company Kokshetau, ATMA Airlines, Berkut Air, East Wing, Sayat Air e
Starline KZ (Cazaquistão); 
One Two Go Airlines (Tailândia);
Motor Sich Airlines (Ucrânia);
Todas as companhias aéreas certificadas na República do Benim,
devido aos resultados negativos da auditoria efectuada pela
Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
A Comissão registou os progressos significativos efectuados
por Angola com as medidas tomadas para melhorar a segurança. Registou,
designadamente, o relatório intercalar elaborado pelas autoridades
aeronáuticas de Angola sobre a aplicação de medidas correctivas
na sequência da visita de uma equipa de peritos europeus em Fevereiro de
2008 e da publicação, em Outubro de 2008, do relatório da
auditoria de segurança da ICAO.
O relatório da visita de uma equipa de peritos europeus à
Indonésia em Fevereiro de 2009 revelou melhorias consideráveis. A
Comissão prosseguirá o intenso processo de consultas às
autoridades aeronáuticas com vista à reavaliação da
situação de segurança na próxima reunião do Comité
da Segurança Aérea.
A partir de hoje, a lista comunitária proíbe, portanto:Todos os transportadores aéreos de Angola, Benim, Guiné
Equatorial, Indonésia, República do Quirguizistão, Libéria,
Serra Leoa, Suazilândia, República Democrática do Congo e
Gabão, excepto a Gabon Airlines e a Afrijet, que beneficiam de
derrogações em relação a um pequeno número de
aviões.
Os seguintes dezasseis transportadores aéreos:
Afeganistão – Ariana Afghan Airlines; 
Camboja – Siem Reap Airways International;
República Popular Democrática da Coreia – Air Koryo; 
Cazaquistão – Air Company Kokshetau, ATMA Airlines, Berkut Air,
East Wing, Sayat Air e Starline KZ;
Ruanda – Silverback Cargo Freighters; 
Sudão – Air West; 
Tailândia – One Two Go Airlines; 
Ucrânia – Motor Sich Airlines,  Ukraine Cargo Airways, Ukraine
Mediterranean Airlines e Volare Aviation.
[1] http://ec.europa.eu/transport/air-ban/.