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Bruxelas, 7 de Maio de 2009Cimeira do Emprego da UE acorda formas para
travar o aumento do desempregoA UE realizou hoje em Praga uma cimeira especial
dedicada ao impacto da crise económica no emprego na Europa. A Tróica
de Presidências (governos checo, sueco e espanhol) juntou-se à
Comissão Europeia e aos parceiros sociais, no intuito de congregar as
melhores ideias para manter as pessoas no emprego e ajudá-las a encontrar
novos postos de trabalho. A cimeira identificou dez acções para
combater o desemprego e criar novos empregos. Os debates no âmbito da
cimeira ajudarão a Comissão a formular o seu contributo para o
Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho.
O Presidente Durão Barroso afirmou: «A cimeira do emprego da UE
hoje realizada marca uma etapa importante para uma acção mais eficaz e
coordenada em matéria de emprego. Não é possível evitar que
esta crise gere desemprego. No entanto, uma acção imediata pode
limitar a perda de empregos e ajudar milhões de pessoas a encontrar novos e
melhores postos de trabalho. Uma acção imediata significa também
preparar a via para uma retoma sustentável. A acção da UE em
matéria de emprego não começa nem acaba com a cimeira de hoje.
Mas, com a cimeira de hoje, estamos a dizer aos cidadãos que queremos fazer
dos seus postos de trabalho o objectivo número um da Europa. Apelo aos
Estados-Membros para que se comprometam a trabalhar em conjunto para rapidamente
acelerarem a adopção de medidas em prol do emprego.»
«A nossa prioridade nesta crise são as pessoas –
mantê-las no emprego e fazê-las regressar ao trabalho o mais
rapidamente possível. Temos de usar todas as ferramentas ao nosso dispor
para limitar o impacto da crise na economia real e na vida das pessoas»,
afirmou Vladimír Špidla, Comissário europeu responsável pelo
emprego. 
«Esta cimeira é importante para determinar a melhor forma de conter
o desemprego e criar novos postos de trabalho. A nossa estratégia tem de
assentar num diálogo social forte, mediante uma acção conjunta e
a criação de sinergias entre as políticas económicas e
sociais. Não há compromisso possível entre valores sociais
fundamentais e um mercado interno competitivo.»
A cimeira revelou um consenso geral entre os participantes sobre o caminho a
seguir. As principais mensagens que foram acordadas sublinham a necessidade de a
acção futura em matéria de emprego ser orientada por certos
princípios e visar a manutenção dos postos de trabalho e a
criação de empregos; melhorar o acesso ao emprego, em especial para os
jovens, e actualizar as competências, assegurar a correspondência com
as necessidades do mercado de trabalho e promover a mobilidade. Sugerem-se dez
acções concretas para dar resposta aos desafios que se colocam de
imediato e a longo prazo, a implementar aos níveis nacional e europeu em
conjunto com os parceiros sociais:1. Manter em actividade tantas pessoas quanto possível, com um
ajustamento temporário dos horários de trabalho, combinado com medidas
de reconversão e financiamento público (incluindo do Fundo Social
Europeu).
2. Incentivar o empreendedorismo e a criação de emprego,
através, por exemplo, da redução dos custos não salariais do
trabalho e da flexigurança.
3. Melhorar a eficácia dos serviços nacionais de emprego, mediante
a prestação de serviços de aconselhamento intensivo,
formação e assistência na procura de emprego nas primeiras
semanas de desemprego, em especial para os jovens desempregados.
4. Aumentar significativamente o número de esquemas de aprendizagem e
estágios de qualidade até final de 2009.
5. Promover mercados de trabalho mais inclusivos, mediante incentivos ao
trabalho, políticas laborais activas e a modernização dos
sistemas de protecção social que também levem a uma
integração mais bem sucedida dos grupos desfavorecidos, incluindo as
pessoas com deficiência, os trabalhadores não especializados e os
migrantes.
6. Reforço das competências a todos os níveis, com
aprendizagem ao longo da vida, em especial de maneira a que todos saiam do
sistema de ensino com as competências necessárias para encontrar um
emprego.  
7. Utilizar a mobilidade profissional para optimizar a correspondência
entre a oferta e a procura de trabalho.
8. Identificar oportunidades de emprego e requisitos de competências e
melhorar as previsões das necessidades de competências, a fim de
proporcionar uma oferta de formação adequada.
9. Apoiar os desempregados e os jovens no lançamento de uma actividade
própria, designadamente mercê de formação de apoio às
empresas e capital de arranque, ou através da redução ou da
eliminação da tributação das start-ups. 
10. Antecipar e gerir a reestruturação, através da
aprendizagem mútua e do intercâmbio de boas
práticas.A Cimeira debateu igualmente formas de articular com
eficácia a acção ao nível nacional e europeu e como
aproveitar ao máximo os instrumentos e recursos comunitários, como o
Fundo Social Europeu e o Fundo Europeu de Ajustamento à
Globalização. Ambos os fundos foram recentemente revistos, de forma a
maximizar a sua eficácia em tempos de crise.
Para preparar a cimeira, a Comissão Europeia organizou uma série de
reuniões de trabalho com a actual e as futuras Presidências da UE (em
Madrid em 15 de Abril, Estocolmo em 20 de Abril e Praga em 27 de Abril). Foi
também realizado um debate extraordinário no Parlamento Europeu, em
Bruxelas, em 5 de Maio. Este processo de consulta permitiu reunir pontos de
vista de um leque tão vasto quanto possível de intervenientes,
incluindo os parceiros sociais a todos os níveis, representantes de
várias instituições da UE, Estados-Membros, serviços
públicos de emprego, mundo académico e sociedade civil. 
Mais informações 
Principais mensagens da Cimeira do emprego
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=88&langId=en&eventsId=173&furtherEvents=yesConsolidated
report from the preparatory workshops
http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=2623&langId=en
MEMO/09/223
sobre a cimeira do emprego 
Sítio Internet do Presidente Durão Barroso dedicado à
crise:
http://ec.europa.eu/commission_barroso/president/focus/credit_crunch/index_en.htm
Sítio Internet da DG Emprego/ Comissário Špidla dedicado ao
impacto social da crise:
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=736
Infoclip: I-061271
Recessão Económica: Emprego: 
IP/09/703:
Caminho para a retoma: Política de Coesão ajudará a Europa a sair
da crise, afirmam Comissários Hübner e Špidla: 
MEMO/09/221
Revisão do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização