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Bruxelas, 8 de Maio de 2009Uma política de coesão de
nível mundial: alocução da Comissária Danuta Hübner por
ocasião da primeira conferência de alto nível sobre
governação regional num contexto globalNo dia 11 de Maio, a Comissária para a
Política Regional, Danuta Hübner, será a principal oradora numa
conferência sobre «Governação Regional num Contexto
Global», a decorrer em Bruxelas. Evento pioneiro neste domínio, a
conferência reunirá 300 participantes, incluindo presidentes de
regiões europeias e representantes do Brasil, da Rússia, da China, do
Canadá, do Paraguai, do Senegal, do Burquina Faso e de outros países,
além de organizações regionais como a OLAGI (Governos
intermédios da América Latina) e a União Económica e
Monetária da África Ocidental. O evento tem como objectivo examinar a
experiência adquirida com a Política de Coesão da UE e
políticas similares desenvolvidas noutras partes do mundo, no contexto do
interesse crescente por esta política no âmbito das relações
externas da UE. Entre os principais temas da conferência,
reflectir-se-á sobre como organizar sistemas de governação mais
eficazes para maximizar o impacto das políticas de desenvolvimento
regional.
Antes da conferência, a Comissária Hübner declarou: 
«Todos os países enfrentam desafios idênticos. Antes de mais,
a crise económica global, mas também os desafios que decorrem do
envelhecimento populacional, das alterações climáticas e dos
problemas de segurança energética. Na União Europeia estamos a
desenvolver parcerias com países exteriores à UE que trazem
benefícios para ambas as partes.  Constatamos que muitos países
mostram um interesse crescente pelo modelo da Política de Coesão da UE
e pelo seu êxito na promoção de um desenvolvimento regional
equilibrado. Esta conferência constitui uma excelente oportunidade para
partilharmos experiências e aprendermos uns com os outros.»  
A conferência, de dois dias, é organizada pela
Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia, em
cooperação com a Direcção-Geral do Desenvolvimento, o
Comité das Regiões e o Fórum Global das Associações de
Regiões (FOGAR). Além da experiência da UE no domínio da
Política de Coesão, a conferência examinará os vários
modelos de desenvolvimento, as possibilidades de partilha de experiências
no domínio da cooperação transfronteiriça e o papel das
regiões europeias na promoção de parcerias com regiões de
outras partes do mundo.
Tirar partido da experiência da Política de Coesão
europeia
Na sua alocução, a Comissária Hübner recordará a
premissa fundamental da Política de Coesão: promover a coesão
económica e social através da redução das disparidades dos
níveis de desenvolvimento dos vários Estados-Membros e regiões.
Embora esta continue a ser a principal missão da referida política, a
natureza dos desafios enfrentados pelas regiões da Europa tem vindo a
alterar-se ao longo do tempo e a Comissária irá descrever de que modo
a política da UE evoluiu para dar uma resposta mais estratégica e
eficaz às novas realidades.
Danuta Hübner salientará que os novos desafios da
globalização, das alterações climáticas e da
evolução demográfica têm uma forte dimensão
«territorial», que requer uma acção a nível local e
regional. Dará também destaque aos principais êxitos da
Política de Coesão e a alguns dos ensinamentos retirados da sua
aplicação, que poderão ser úteis para países não
europeus. 
A conferência está dividida em três sessões: A primeira,
«Respostas regionais aos desafios globais», centrar-se-á
na contribuição dos vários sistemas de governação
regional para os programas de desenvolvimento, tanto na UE como no exterior. A
segunda, «Papel da cooperação regional num mundo
globalizado», explorará a participação crescente das
regiões europeias no desenvolvimento de cidades e regiões no resto do
mundo e examinará de que modo as redes regionais podem contribuir para o
desenvolvimento e a sustentabilidade. Na sessão final,
«Desigualdades regionais nos países emergentes»,
examinar-se-á a dimensão das desigualdades em várias partes do
mundo e reflectir-se-á sobre se uma abordagem de base geográfica, como
a Política de Coesão da UE, constitui o meio mais eficaz de combater
essas desigualdades. 
Nota aos redactores
A UE celebrou acordos bilaterais com a China, a Rússia e o Brasil para
reforçar a cooperação no domínio da política regional,
estando prevista a assinatura de um acordo semelhante com a Ucrânia no
futuro próximo. Entre os interesses comuns, são de referir os
instrumentos de apoio ao desenvolvimento regional dinamizado pela
inovação, a classificação e definição das
regiões e o ordenamento territorial. 
O Parlamento Europeu aprovou também recentemente o financiamento, no
montante de 2 milhões de euros, de um projecto-piloto destinado a promover
a Política de Coesão à escala mundial. 
Para mais informações sobre a conferência, consultar o
sítio: 
http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/globalreggov/index_en.htmPara mais informações sobre as questões internacionais no
âmbito da Política de Coesão, consultar o sítio: 
http://ec.europa.eu/regional_policy/international/index_en.htm