I P/09/948  Bruxelas, 18 de Junho de 2009     Licença parental: os parceiros sociais europeus assinam a revisão do acordo‑quadro  O novo acordo‑quadro celebrado pelos parceiros sociais europeus alarga o período de duração da licença parental de três para quatro meses por progenitor e é aplicável a todos os trabalhadores por conta de outrem, independentemente da forma que o respectivo contrato assuma. Constitui o resultado de seis meses de negociações entre os parceiros sociais e reflecte as alterações que a sociedade e o mercado do trabalho sofreram desde a assinatura do primeiro acordo‑quadro sobre a licença parental, em 1995. Vladimír Špidla, o Comissário que tutela o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades, estava presente esta manhã por ocasião da assinatura oficial.   «Este acordo é a prova de que a parceria social europeia funciona e produz resultados concretos para os trabalhadores e as empresas na Europa» , salientou  Vladimír Špidla, o Comissário que tutela o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades, tendo depois acrescentado:  «Este acordo aborda directamente um dos objectivos prioritários para a igualdade entre homens e mulheres, demonstrando também que existe uma vontade de encontrar soluções para melhorar o equilíbrio entre vida familiar e vida profissional, sem deixar de ter em conta a diversidade dos quadros normativos nacionais, das práticas e das tradições».    O novo acordo   ‑quadro sobre a licença parental foi assinado esta manhã pelos parceiros sociais europeus: CES, BUSINESSEUROPE, CEEP e UEAPME. Este novo acordo     alarga o período de duração da licença parental de três para quatro meses por progenitor, sendo que um desses quatro meses não será transferível de um progenitor para o outro;     clarifica que é aplicável a todos os trabalhadores, independentemente da forma que o respectivo contrato assuma (trabalho a termo, a tempo parcial, etc.);       oferece igualmente aos progenitores que voltam ao trabalho após a licença parental a possibilidade de pedirem a adaptação das suas condições de trabalho (em termos de horas de trabalho, por exemplo);       confere maior protecção não só contra o despedimento, mas também contra qualquer forma de tratamento desfavorável por motivos de exercício do direito à licença parental.      Cabe agora à Comissão examinar as disposições do acordo    e propor ao Conselho, antes do Verão, a sua execução através de uma directiva, em aplicação do disposto no Tratado sobre o diálogo social.  A directiva deve ser adoptada no Conselho por maioria qualificada.   Contexto   Após as duas fases de consulta sobre a conciliação da vida privada, profissional e familiar, que envolveram os parceiros sociais europeus, as organizações relativas ao diálogo social interprofissional optaram pela negociação de um acordo que abrangesse a licença parental. O resultado foi o primeiro de todos os acordos   ‑quadro a nível comunitário, celebrado em Dezembro de 1995 e a que se seguiu uma directiva do Conselho em 1996 (Directiva 96/34/CE). Cerca de 15 anos mais tarde, considerando que era chegado o tempo de actualizar o conteúdo do referido acordo, os parceiros voltaram a sentar‑se à mesa para elaborarem uma versão revista do mesmo. As negociações tiveram início em Setembro de 2008 e foram concluídas em Março de 2009.   Informações complementares Mais informações sobre o diálogo social:    http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=329&langId=pt    Mais informações sobre a igualdade entre homens e mulheres:    http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=418&langId=pt    Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres – 2009:    http://ec.europa.eu/employment_social/publications/booklets/equality/pdf/eul1450_090330_bas_pt.pdf    Sítio Web da campanha relativa às disparidades salariais entre homens e mulheres:    http://ec.europa.eu/equalpay   Comunicado em vídeo: Fighting the gender pay gap in Europe    http://ec.europa.eu/avservices/video/video_prod_en.cfm?type=detail&prodid=8786&src=1    Comunicado em vídeo: Women to the top    http://ec.europa.eu/avservices/video/video_prod_en.cfm?type=detail&prodid=8787&src=1