IP/09/ 1779  Bruxelas, 20 de Novembro de 2009 A Comissão adopta o plano de ajuda alimentar a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade para 2010 A Comissão Europeia publicou hoje o plano de ajuda alimentar para 2010 a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade. Criado inicialmente para fornecer existências excedentárias de produtos agrícolas («existências de intervenção») às pessoas necessitadas, o regime foi alterado em meados da década de 90 para permitir completar as existências de intervenção com aquisições efectuadas no mercado em determinadas circunstâncias. Este ano, no entanto, as existências de intervenção disponíveis (cereais, açúcar, leite em pó, manteiga) puderam cobrir largamente as necessidades do plano para 2010, sendo apenas necessário recorrer de modo restrito às compras no mercado. O orçamento atribuído é de 500 milhões de euros e corresponde ao do plano de 2009. Este ano, decidiram participar no programa 19 Estados‑Membros. Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, declarou a este respeito: «O programa constitui um meio concreto para a União Europeia ajudar uma parte das pessoas mais necessitadas da nossa sociedade. A sua boa execução é, pois, essencial para que os produtos finais sejam efectivamente distribuídos aos que deles necessitam». Contexto  A distribuição gratuita de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da Comunidade constituiu uma medida de emergência iniciada aquando do Inverno excepcionalmente frio de 1986/1987, quando as existências excedentárias de produtos agrícolas foram dadas a associações caritativas dos Estados-Membros para distribuição às pessoas necessitadas.  A medida adquiriu em seguida carácter permanente, tendo passado a basear-se nas existências de intervenção. O regime permitia aos Estados-Membros desbloquear existências públicas de géneros alimentícios excedentários com vista à sua utilização a título de ajuda alimentar. O processo de reforma da política agrícola comum (PAC) iniciado no princípio da década de 90, que tinha por objectivo reduzir drasticamente as existências de intervenção comunitárias, contribuiu para autorizar o recurso às compras no mercado em certas circunstâncias. Este ano, no entanto, a quantidade das existências de intervenção disponíveis permitiu cobrir a quase totalidade do plano, exigindo apenas um recurso muito moderado às compras no mercado. A redução duradoura das existências de intervenção conduziu todavia à elaboração de um projecto de reforma do programa com o objectivo de o adaptar à evolução da PAC e de melhorar a sua eficiência em relação às pessoas mais necessitadas. Esta reforma não foi ainda adoptada pelo Conselho. A participação dos Estados-Membros no programa é voluntária, sendo um novo plano adoptado anualmente pela Comissão. A ajuda destina-se geralmente a um vasto leque de pessoas que vivem em situação de pobreza, nomeadamente famílias em dificuldades, idosos com poucos meios, sem-abrigo, pessoas com deficiência, crianças em risco, trabalhadores pobres, trabalhadores migrantes e requerentes de asilo.  Os Estados-Membros que desejam participar no programa comunicam o facto à Comissão no início de cada ano e informam-na em seguida dos produtos de que necessitam, devendo igualmente apresentar-lhe a posteriori um relatório sobre a aplicação do programa. Ainda que a UE tenha em média um dos níveis de vida mais elevados do mundo, determinadas pessoas encontram-se numa situação de incapacidade de se alimentarem correctamente. Segundo as estimativas mais recentes, em média, 17 % da população da União Europeia vivem abaixo ou à beira do limiar de pobreza, encontrando-se numa situação de pobreza alimentar que não lhes permite, por exemplo, tomar de dois em dois dias uma refeição equilibrada.  Um tal programa permite aos cidadão europeus mais pobres beneficiar de uma das mais antigas políticas públicas europeias, a PAC.   Podem obter-se informações complementares e documentação sobre o programa no seguinte endereço:  http://ec.europa.eu/agriculture/markets/freefood/index_fr.htm  Anexo 1: Quantidade de cada tipo de produto a retirar das existências de intervenção da Comunidade para distribuição nos Estados-Membros no âmbito do plano para 2010. Anexo 2: Recursos postos à disposição dos Estados-Membros no âmbito do plano para 2010. Anexo 1 Quantidade de cada tipo de produto a retirar das existências de intervenção da Comunidade para distribuição nos Estados-Membros no âmbito do plano para 2010  (em toneladas)             Estados-Membros   Cereais   Manteiga   Leite em pó   Açúcar     Belgique/België    29   067     1   285    -    1   507       България    54   104    -   -    1   724      Česká republika   302   20   22   9     Eesti    5   147    -   1   -     Eire / Ireland   -   350   -   -     Elláda    64   397    -    5   889    -     España    181   248     9   335     1   603     3   483      France    168   998     13   033     12   050     3   247      Italia    283   206     20   000     18   166     4   006      Latvija    22   951    -   969   -     Lietuva    40   317    145    1   212     1   182      Magyarország    95   687    -   -    1   938      Malta    4   740    -   -   -     Polska    387   305     1   901     17   952     10   823      Portugal    47   522     5   079     1   826     1   045      România    135   555    -    4   500     5   577      Slovenija    9   810    -   600   289     Suomi / Finland    25   371    -   500   -     Total    1   555   726     51   148     65   290     34   832      Anexo 2  Recursos postos à dispos ição dos Estados-Membros no âmbito do plano para 2010           (em EUR)     Estados-Membros    Distribuição     Belgique/België   7 806 433      България   8 565 832      Česká republika      133 893     Eesti   761 012     Éire/Ireland   818 816     Elláda   20 044 478     España   52 623 664     France    78 103 609      Italia   122 456 856     Latvija   5 119 849     Lietuva   8 859 115      Luxemb ourg    107 483     Magyarország   14 770 126     Malta   698 841     Polska   97 405 034     Portugal   22 516 761      Rom ânia    29 951 704     Slovenija   2 619 927     Suomi/Finland   4 636 567     Total   478 000 000