IP/09/ 1816 Bruxelas, 25 de Novembro de 2009 Reforma do ensino na UE: muito já foi alcançado, mas muito há ainda para fazer Apesar da melhoria geral dos resultados da UE em matéria de educação e formação, os progressos são demasiado lentos, pelo que, na sua maioria, os objectivos de reforma fixados para 2010 não serão alcançados. A recessão económica vem sublinhar a premência de realizar reformas e, ao mesmo tempo, continuar a investir nos sistemas educativo e de formação para dar resposta aos principais desafios económicos e sociais. Estas são as principais conclusões de dois relatórios sobre os progressos das reformas educativas e da cooperação europeia apresentados hoje pela Comissão Europeia. Maroš Šefčovič, Comissário Europeu responsável pelo pelouro da educação, formação, cultura e juventude, declarou a este respeito: « As reformas educativas na UE deram grandes passos, mas não é a hora de abrandar o ritmo . Precisamos sobretudo de mais e melhor investimento na educação e na formação, por forma a que os europeus estejam mais bem preparados para encontrar empregos e a aumentar a nossa capacidade de inovar a longo prazo.» 1. Relatório da Comissão sobre os progressos realizados com vista à realização dos objectivos de Lisboa nos domínios da educação e da formação – indicadores e valores de referência, 2009 Este relatório anual examina os progressos dos Estados-Membros no que se refere a cinco dos principais valores de referência em educação e formação para 2010. Apesar dos progressos realizados, quatro dos cinco valores de referência para a educação e a formação para 2010 não são susceptíveis de ser alcançados. Só o valor de referência relativo ao aumento de diplomados em Matemática, Ciências e Tecnologia foi alcançado. Três valores de referência não foram alcançados, pese embora os progressos conseguidos: a participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida, a redução da taxa de abandono escolar precoce e o aumento do número de jovens que concluem o ensino secundário. Um valor de referência até se deteriorou desde 2000: o aproveitamento em leitura entre os jovens de 15 anos de idade. No lado positivo, o número das crianças de tenra idade no ensino aumentou, assim como a participação global no ensino básico e os níveis educativos dos cidadãos comunitários em geral. O número de adultos em idade activa (com idades entre 25 e 64 anos) com baixos níveis de escolaridade desceu mais de um milhão por ano desde 2000. Não obstante, esta população ainda representa 77 milhões de adultos, ou seja, cerca de 30% do total da UE. Outros domínios em que se alcançaram progressos são a aprendizagem de línguas nas escolas e a mobilidade dos estudantes do ensino superior, que cresceu mais de 50% desde 2000. 2. Projecto de relatório intercalar conjunto de 2010 sobre a execução do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» Este relatório bienal, baseado em contribuições nacionais e adoptado conjuntamente pelo Conselho da Educação e a Comissão, avalia os progressos em geral e estabelece prioridades para a cooperação futura nos domínios da educação e da formação. Esta edição do relatório conjunto incide sobretudo na aquisição das competências essenciais em todos os níveis de ensino e formação. Eis as principais conclusões: Muitos países estão a utilizar o quadro europeu de competências essenciais como ponto de referência para a reforma educativa. Embora se tenham realizado progressos significativos na adaptação dos programas escolares, há ainda muito a fazer em termos de apoio ao desenvolvimento das competências dos professores, actualização dos métodos de avaliação e introdução de novas formas de organização da aprendizagem. O desafio principal consiste em assegurar que as metodologias inovadoras sejam propiciadas a todos os educandos e formandos, inclusive os mais desfavorecidos e os inscritos no ensino e formação profissionais e na educação de adultos. Entre outros desafios contam-se: a aplicação da aprendizagem ao longo da vida, o aumento da mobilidade e o imperativo de tornar os sistemas de educação e formação mais abertos e pertinentes para as necessidades do mercado de trabalho e da sociedade em geral. Especial atenção deve ser dispensada ao estabelecimento de parcerias entre os mundos da educação e formação e do trabalho. O nível de investimento por estudante aumentou desde 2000 em todos os níveis de ensino. Contudo, o crescimento das despesas por estudante no ensino superior foi mais lento do que noutras partes do globo. Os Estados-Membros da UE precisariam de investir em média mais de 10.000 euros por estudante por ano no ensino superior para alcançar os níveis dos EUA (quase 200 mil milhões de euros mais por ano). Esta diferença explica-se principalmente pelos altos níveis de investimento privado nas instituições do ensino superior que se registam nos EUA. E agora? O relatório conjunto será apresentado ao Conselho da Educação em 26 de Novembro de 2009, como etapa para a sua adopção oficial pelo Conselho da Educação em Fevereiro de 2010. As mensagens-chave constituem contributos para o debate sobre a futura estratégia da UE para o crescimento e o emprego, que terá lugar no Conselho Europeu da Primavera de 2010 . Mais informações em: MEMO/09/520 : Perguntas frequentes: Relatórios intercalares sobre a execução do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» Comissão Europeia: Relatório sobre os progressos realizados com vista à realização dos objectivos de Lisboa nos domínios da educação e da formação – indicadores e valores de referência, 2009: http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc1951_en.htm Relatório intercalar conjunto de 2010, do Conselho e da Comissão Europeia, sobre a aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc1532_en.htm Desdobrável: 5 valores de referência para a educação para a Europa [com dados específicos por país]: http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc/benchmarks_en.pdf Comissão Europeia: Estratégia e cooperação europeias em educação e formação: http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc28_en.htm